País
Ministério Público abre inquérito à atuação da PSP nos protestos de 15 de outubro no Porto
O Ministério Público abriu inquérito à atuação da PSP na manifestação do Porto, na madrugada de 15 de outubro.
Numa nota enviada à RTP, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma e revela que o inquérito encontra-se sujeito a segredo de justiça.
Já em relação a atuação da PSP em Lisboa, esta semana, não foi até ao momento aberto inquérito.
Tal como já tinha esclarecido, a PGR voltou a explicar que os 55 detidos, entretanto libertados, foram "convocados para comparecer perante o Ministério Público no próximo dia 27 de outubro, sendo, nessa altura, definida a situação processual de cada pessoa ou mediante apresentação a julgamento em processo especial sumário ou, havendo acordo, e reunidos os respetivos pressupostos, mediante recurso ao instituto da suspensão provisória do processo".
Estes manifestantes foram detidos pela PSP na madrugada de terça-feira por alegadamente terem resistido quando a força de segurança retirou as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV, no Rossio.
Segundo a PSP, em causa está a "eventual prática do crime de desobediência em caso de incumprimento de ordem legítima".
No Porto, a atuação da PSP na Praça D. João I motivou queixas. Conforme denunciado pelo Movimento pela Habitação, que está em protesto no Porto, durante a madrugada de 15 de outubro houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 39 dos participantes.
A Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) também já abriu um inquérito à atuação policial nos protestos do Porto.
Os protestos pelo direito à habitação continuam no Porto e em Lisboa. Os manifestantes aprovaram novos protestos para sábado. No Porto, a concentração aprovada em assembleia popular tem início às 16h00, na Praça da Batalha. A rotunda do Marquês de Pombal recebe o protesto de Lisboa, que deverá chegar ao Rossio pelas 19h00.
