A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou hoje que o ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo terminar quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
"O Ministério da Educação vai antecipar e fazer tudo mais cedo, cerca de dois meses, para que as escolas saibam o que têm pela frente", anunciou Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE à saída de mais uma ronda negocial sobre vários diplomas relacionados com a vida dos professores, que foi liderada pelo secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha.
Segundo Pedro Barreiros, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) "vai fazer um despacho de organização do ano letivo, que permitirá às escolas saber as regras com que podem lidar ao longo do próximo ano letivo e saber quais os recursos humanos", prevendo que o próximo concurso de professores esteja concluído "por volta de maio ou junho".
Entre estas alterações, a FNE voltou hoje a pedir à tutela que altere o atual regime de mobilidade por doença, que prevê a possibilidade de mudança de escola em caso de os professores ou familiares diretos estarem docentes ou a realizar determinados tratamentos.
"O ministério queria alterar o diploma ainda este ano, mas tal não vai acontecer. Será tratado em sede de negociação do Estatuto de Carreira Docente (ECD)", explicou Pedro Barreiros, revelando que a reunião agendada para a próxima segunda-feira para debater o ECD foi novamente adiada, agora para 27 de dezembro.
A FNE disse hoje à tutela que "independentemente do calendário negocial", a mobilidade por doença é uma das medidas "que têm de ser resolvidas já": "Não podemos permitir o arrastar de situações para estes professores, queremos que no próximo ano letivo todos possam usufruir desta medida e foi-nos dito pelo ministério que há essa disponibilidade".
