Em 2023, praticamente metade (47,5%) dos doentes referenciados para unidades de cuidados paliativos contratualizadas com o setor privado ou social morreram antes de terem vaga. A conclusão é de uma análise da Entidade Reguladora da Saúde, divulgada esta quarta-feira.
A rede nacional de cuidados paliativos inclui dois tipos de Unidades de Internamento de Cuidados Paliativos (UCP): as UCP hospitalares, que prestam cuidados paliativos a doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas, que necessitam de internamento, e as UCP -- RNCCI [Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados], que são contratualizadas com entidades do setor social ou privado, que prestam cuidados em situações de complexidade baixa a moderada.
O relatório da ERS incidiu no acesso à rede nacional de cuidados continuados integrados “"por impossibilidade de obtenção de informação completa e sistematizada relativa às restantes tipologias de cuidados”.
“Atendendo a que a natureza de cuidados paliativos prestados em cada uma das tipologias se distingue pela complexidade clínica, poderá subsistir um problema de acesso a cuidados paliativos para utentes com necessidade de cuidados paliativos de baixa complexidade, em particular nas regiões de saúde do Centro e do Algarve”, aponta a ERS.
Quase um mês de espera
O relatório da ERS, hoje divulgado, sublinha a ausência de oferta destas unidades nas regiões Centro e Algarve e refere que 77% está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Conclui também que a taxa de camas ajustada por 1.000.000 habitantes fica "aquém do limiar recomendado pela Associação Europeia para Cuidados Paliativos", que varia entre 80 e 100, abrangendo tanto o contexto hospitalar quanto o de cuidados continuados.
Ao nível da oferta, apenas o Alentejo apresenta uma oferta de cuidados paliativos superior ao limiar mínimo recomendado.
De acordo com o relatório da ERS, o tempo médio de espera para admissão dos utentes referenciados em 2022 e 2023 foi inferior a um mês (20 dias de espera em 2022 e 21 dias de espera em 2023).
"Os utentes que faleceram, que representam a maior proporção dos utentes referenciados, estiveram em média 12 dias a aguardar uma vaga, nos dois anos em análise", refere o regulador.
A ERS concluiu ainda que mais de um em cada 10 (12%) utentes referenciados e admitidos em 2023 residiam a mais de uma hora de viagem da unidade em que foram internados.
(com Lusa)