O julgamento de 112 arguidos acusados de falsificar vinho do Porto, fraude fiscal e contrafacção de selos começa a 10 de Janeiro, em Lamego, anuniou hoje fonte judicial.
O mega-julgamento vai decorrer no pavilhão do complexo desportivo dos Remédios, em Lamego, depois das instalações do Tribunal da Régua e da Casa do Douro terem sido recusadas por não terem as condições necessárias de espaço e segurança para receber os 112 arguidos - 80 pessoas e 32 empresas - 72 advogados e 201 testemunhas de acusação.
A primeira sessão do julgamento chegou a estar marcada para 14 de Novembro, tendo agora início aprazado para 10 de Janeiro.
O caso remonta a Novembro de 2002 e resultou de uma investigação da Brigada Fiscal da GNR.
Os arguidos vão ter que responder pela acusação de crimes de fuga aos impostos relativos ao comércio de vinhos do Porto, numa fraude que ronda os 3,5 milhões de euros.
São ainda acusados dos crimes de contrafacção de selos do Instituto dos Vinhos do Porto e Douro (IVDP), associação criminosa, falsificação de documentos, favorecimento pessoal e crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares e introdução fraudulenta no consumo.
Pedro Marta, administrador de empresas de produção, engarrafamento e comercialização de vinhos de mesa, é o principal arguido deste processo.
É acusado de ser o mentor de um esquema que passava pela falsificação de selos do IVDP, contando com a colaboração de outros produtores, fornecedores de garrafas, rolhas, rótulos, selos e embalagens, e de transportadores.
