Medicamentos oncológicos. Tribunal de Compras chumba aquisição para o IPO de Lisboa

por RTP

Foto: IPO/DR

O Tribunal de Contas chumbou, pela segunda vez, a compra de medicamentos para doentes oncológicos. Estava em causa um contrato destinado à aquisição, pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa, de um fármaco para doentes com linfomas.

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O jornal Público avança que, no acórdão, os juízes justificam o chumbo com o subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde que tem obrigado várias instituições a fazerem despesas para as quais não têm cabimentação.

Os juízes entendem que esse subfinanciamento não pode obrigar o Tribunal de Contas a validar contratos que violem as normas financeiras.

No acórdão, os juízes responsabilizam o Governo pelas consequências deste chumbo.
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