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Marcelo promulgou decreto que altera a lei dos solos

por RTP
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Foto: Pedro Nunes - Reuters

O presidente da República promulgou o decreto que altera a lei dos solos, que contou com os votos a favor do PS e PSD.

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Em nota no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa diz que o documento mantém aspetos que ainda devem ser questionados, nomeadamente os que dizem respeito ao combate à corrupção e ao regime geral da lei.

De qualquer forma, acrescenta, optou pela promulgação "atendendo às profundas alterações introduzidas por iniciativa do Partido Socialista, com apoio do Partido Social Democrata, que afastam objeções suscitadas sobre o diploma anterior".
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