O presidente da República assumiu esta quarta-feira uma posição sobre a vaga de desacatos em diferentes concelhos da grande Lisboa, na sequência da morte de um homem baleado pela PSP. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir". Garantia que "tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático".
"Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres", prossegue Belém.
"A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência", remata Marcelo, que assinala estar a "acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os presidentes das câmaras municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas".
Em direto para o Jornal da Tarde da RTP, o presidente da República relembrou que "não há democracia sem segurança e ordem pública" ou sem "o papel das forças de segurança", instituições que considerou "fundamentais".
Sobre a nota da Presidência da República, publicada esta quarta-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa disse que pretendia fazer um apelo para que "os problemas que há a resolver sejam resolvidos, não pela via de instabilidade e do clima de violência", lembrando que a sociedade portuguesa" é "serena, é tranquila, é pacífica", apesar de , como sublinhou, ter "muitas desigualdades e muitos problemas económicos, sociais, financeiros".
Esta "escalada de violência" não é boa para os portugueses, argumentou ainda o chefe de Estado. A opinião comum, entre o presidente e os autarcas dos concelhos afetados pelos distúrbios, é a de "evitar aquilo que é indesejável".
Na entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que pretende que "todos façam aquilo que estiver ao seu alcance para evitar tudo o que seja o aumento da instabilidade social e, nomeadamente, a violência".
"A violência não é uma forma de resolução de problemas de uma sociedade democrática", sublinhou.
"Todos sabemos que é fundamental o papel das forças de segurança", acrescentou ainda.
Sobre a posição de alguns partidos quanto à situação, o chefe de Estado considerou que podia "haver uma radicalização de posições" mas que tem de haver também um "esforço de procurar a garantia da democracia", respeito pela "liberdade dos outros" e não se pode "fomentar a violência".
Sobre a nota da Presidência da República, publicada esta quarta-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa disse que pretendia fazer um apelo para que "os problemas que há a resolver sejam resolvidos, não pela via de instabilidade e do clima de violência", lembrando que a sociedade portuguesa" é "serena, é tranquila, é pacífica", apesar de , como sublinhou, ter "muitas desigualdades e muitos problemas económicos, sociais, financeiros".
Esta "escalada de violência" não é boa para os portugueses, argumentou ainda o chefe de Estado. A opinião comum, entre o presidente e os autarcas dos concelhos afetados pelos distúrbios, é a de "evitar aquilo que é indesejável".
Na entrevista à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que pretende que "todos façam aquilo que estiver ao seu alcance para evitar tudo o que seja o aumento da instabilidade social e, nomeadamente, a violência".
"A violência não é uma forma de resolução de problemas de uma sociedade democrática", sublinhou.
"Todos sabemos que é fundamental o papel das forças de segurança", acrescentou ainda.
Sobre a posição de alguns partidos quanto à situação, o chefe de Estado considerou que podia "haver uma radicalização de posições" mas que tem de haver também um "esforço de procurar a garantia da democracia", respeito pela "liberdade dos outros" e não se pode "fomentar a violência".
PSP nega "arrombamento" e entrada em habitações
Entretanto, moradores do bairro do Zambujal, na Amadora, afirmaram à comunicação social que a polícia teria entrado em habitações, nomeadamente na casa da família do homem baleado pela PSP na Cova da Moura. A Polícia de Segurança Pública “nega categoricamente” a informação e “o arrombamento de quaisquer portas”, adiantando que nos desacatos das últimas duas noites resultaram quatro feridos, entre os quais dois agentes das forças de segurança.
Em comunicado, a PSP confirmou que, entre o final do dia de terça-feira e esta madrugada, foram detidos três “suspeitos da prática dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada” e registadas 60 ocorrências de “desordem e incêndio de mobiliário urbano” na Área Metropolitana de Lisboa. De acordo com as autoridades, foi ainda apreendido “diverso material inflamável”.
Entre as ocorrências, a PSP destaca que houve dois polícias feridos nos concelhos da Amadora e de Oeiras, “por arremesso de pedras, tendo os mesmos necessitado de receber tratamento hospitalar e um deles entrado em situação de baixa médica”, e dois passageiros de um dos autocarros incendiados que foram “vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros”.
Além dos dois autocarros da Carris roubados e incendiados, há a registar duas viaturas policiais danificadas – “uma com quebra de vidro e outra baleada” -, oito veículos ligeiros de passageiros e um motociclo incendiados. Quanto a mobiliário urbano, a PSP indicou que foram queimados “inúmeros caixotes do lixo”.
“Relativamente à notícia veiculada de entrada de polícias em habitações no Bairro do Zambujal, a Polícia informa que ocorreu apenas a entrada numa casa, que não a que está referida nas notícias veiculadas, em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para apoio médico a uma criança e por solicitação da família”, assegura ainda o comunicado.
“A Polícia de Segurança Pública nega categoricamente o arrombamento de quaisquer portas”.
Quanto às imagens que circulam nas redes sociais de uma equipa da PSP “num hall de um prédio – e não dentro de qualquer habitação –, supostamente no Bairro do Zambujal, pode verificar-se, apenas, que os polícias encontram-se a dialogar com os cidadãos ali presentes, no sentido de serenar e manter a tranquilidade pública”. A PSP reitera, neste sentido, que “tem por missão garantir a segurança e ordem pública e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e que “está empenhada em repor a ordem, paz e tranquilidade pública, tanto no Bairro do Zambujal, na Amadora, como nos restantes Bairros e zonas da Área Metropolitana de Lisboa onde foram registadas as ocorrências de desacatos e incêndios”.
Em comunicado, a PSP confirmou que, entre o final do dia de terça-feira e esta madrugada, foram detidos três “suspeitos da prática dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada” e registadas 60 ocorrências de “desordem e incêndio de mobiliário urbano” na Área Metropolitana de Lisboa. De acordo com as autoridades, foi ainda apreendido “diverso material inflamável”.
Entre as ocorrências, a PSP destaca que houve dois polícias feridos nos concelhos da Amadora e de Oeiras, “por arremesso de pedras, tendo os mesmos necessitado de receber tratamento hospitalar e um deles entrado em situação de baixa médica”, e dois passageiros de um dos autocarros incendiados que foram “vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros”.
Além dos dois autocarros da Carris roubados e incendiados, há a registar duas viaturas policiais danificadas – “uma com quebra de vidro e outra baleada” -, oito veículos ligeiros de passageiros e um motociclo incendiados. Quanto a mobiliário urbano, a PSP indicou que foram queimados “inúmeros caixotes do lixo”.
“Relativamente à notícia veiculada de entrada de polícias em habitações no Bairro do Zambujal, a Polícia informa que ocorreu apenas a entrada numa casa, que não a que está referida nas notícias veiculadas, em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para apoio médico a uma criança e por solicitação da família”, assegura ainda o comunicado.
“A Polícia de Segurança Pública nega categoricamente o arrombamento de quaisquer portas”.
Quanto às imagens que circulam nas redes sociais de uma equipa da PSP “num hall de um prédio – e não dentro de qualquer habitação –, supostamente no Bairro do Zambujal, pode verificar-se, apenas, que os polícias encontram-se a dialogar com os cidadãos ali presentes, no sentido de serenar e manter a tranquilidade pública”. A PSP reitera, neste sentido, que “tem por missão garantir a segurança e ordem pública e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e que “está empenhada em repor a ordem, paz e tranquilidade pública, tanto no Bairro do Zambujal, na Amadora, como nos restantes Bairros e zonas da Área Metropolitana de Lisboa onde foram registadas as ocorrências de desacatos e incêndios”.
Também o Bloco de Esquerda questionou, esta quarta-feira, o Ministério da Administração Interna sobre uma alegada invasão pela PSP da casa de Odair Moniz, baleado mortalmente na madrugada de segunda-feira na Amadora, pedindo esclarecimentos sobre o episódio relatado pela família e advogada.
Na pergunta, dirigida à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, é referido que vários órgãos de comunicação social divulgaram que “a casa da família de Odair Moniz foi invadida, na noite de ontem [terça-feira], por agentes da PSP encapuzados e fortemente armados”.
"Segundo foi relatado, seriam cerca de 15 os agentes que se aproximaram do apartamento e arrombaram e destruíram a porta, tendo três dele entrado na casa", refere ainda o comunicado do BE, acrescentando que, segundo a advogada da família, "os agentes não se encontravam identificados e não exibiram qualquer mandado judicial para a realização desta diligência".
"A confirmarem-se, estes factos são gravíssimos e violam de forma flagrante os mais elementares direitos dos cidadãos, o Estado de Direito e a confiança da sociedade nas forças de segurança".
Por esse motivo, o Bloco de Esquerda considera que esta situação "exige esclarecimento".
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