O presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, responde na comissão parlamentar de inquérito para esclarecer dúvidas sobre a saída de Alexandra Reis da companhia aérea, com uma indemnização de meio milhão de euros.
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O chairman da transportadora aérea diz que vai hoje “quebrar o silêncio” que diz ter mantido “por dever institucional”.
21h30 - Inicia-se às 22h00 a segunda ronda de perguntas que pode ser acompanhada no canal do Parlamento
Abaixo pode ver os pontos principais da audição a Manuel Beja, presidente do Conselho de Administração da TAP.
21h20 - "Com a mudança da equipa ministerial, os meus canais com o Ministério das Finanças deixaram de ser tão fluidos", reconhece Manuel Beja, recusando criticar Fernando Medina que sucedeu a João Leão.
"Tentei sempre manter a ligação", garante.
Sobre a falta de respostas da tutela sob o ministro Pedro Nuno Santos, Manuel Beja afirma que a relação desta era "fluida" com a comissão executiva e "informal". "Havia uma capilaridade muito grande" por vezes "excessiva" mas as operações da empresa "não eram postas em causa".
"Fui convidado pelo ministro Pedro Nuno Santos" para dirigir a TAP, frisa ainda Manuel Beja sobre alegada oposição à sua nomeação por parte do então responsável pela pasta de infraestruturas.
"Tentei sempre manter a ligação", garante.
Sobre a falta de respostas da tutela sob o ministro Pedro Nuno Santos, Manuel Beja afirma que a relação desta era "fluida" com a comissão executiva e "informal". "Havia uma capilaridade muito grande" por vezes "excessiva" mas as operações da empresa "não eram postas em causa".
"Fui convidado pelo ministro Pedro Nuno Santos" para dirigir a TAP, frisa ainda Manuel Beja sobre alegada oposição à sua nomeação por parte do então responsável pela pasta de infraestruturas.
Manuel Beja considera apesar disso que "os canais de comunicação não eram os mais adequados" entre a TAP e a tutela, considerando que muitas vezes ficava de fora da cadeia de decisões, apesar do que lhe competia devido ao cargo.
21h15 - Sobre as relações com o governo, Manuel Beja diz ter ficado "satisfeito" por ter tido uma resposta do ministro João Galamba para uma reunião dia 10 de janeiro.
O presidente do Conselho de Administração frisou que a reunião aconteceu depois de lhe ter pedido um encontro a 30 de dezembro, quando os anteriores pedidos haviam sido ignorados durante oito meses.
Já quanto ao pedido de reunião com António Costa, feito a 31 de dezembro, continua sem resposta.
"Muitas vezes sentia que ia pedir favores ao ministro das Finanças", lamentou ainda Manuel Beja, comentando a lentidão e falta de resposta aos pedidos de empresa sobre múltiplos temas.
O presidente da Administração da TAP considera ainda que a legislação atual "parece que trata os gestores públicos como malfeitores" exigindo um "excesso de garantias" na resposta financeira.
21h13 - O chairman da TAP garante não ter falado com qualquer membro do Governo sobre o pedido de alteração de um voo da TAP a favor do Presidente da República.
21h08 - O que falhou foi a "ótica do direito público", afirma Manuel Beja sobre o processo de demissão de Alexandra Reis, considerando-o um problema de hiper-especialização jurídica.
O departamento jurídico de uma empresa como a TAP não tem tal especialização, refere.
21h00 - "Não reuni com ninguém do Partido Socialista" afirma Manuel Beja antes de qualquer audição parlamentar, questionado por Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal.
"Não achei estranho ter à roda da mesa as pessoas que poderiam garantir que os factos" sobre a demissão de Alexandra Reis e atualmente "acho até positivo" acrescentou.
Manuel Beja reconhece ter sentido "alguma irritação" por ter sido informado de forma não direta da demissão de Alexandra Reis, quando dois dias antes se tinha reunido com o ministro das Infraestruturas sem que nada lhe tivesse sido comunicado.
20h50 - "Houve ingerência na TAP por parte do ministro das infraestruturas ou do primeiro-ministro?", pergunta Filipe Melo
"Não tenho memória de qualquer interferência por parte do primeiro-ministro" responde Manuel Beja, reiterando que a tutela da TAP competia somente aos Ministérios das Infraestrutura e das Finanças, no qual a própria cultura "não é compatível com o ritmo de uma empresa com a TAP".
20h40 - Confronto com Filipe Melo sobre um almoço
Questionado pelo deputado Filipe Melo, do Chega, sobre um almoço que terá tido com um colaborador alegadadamente "abandonado numa sala vazia entre 50 salas vazias", o presidente da TAP respondeu que diria que "o senhor deputado está a mentir".
Filipe Melo exigiu de imediato a retratação de Manuel Beja antes de prosseguir com a audição. Sob pressão do presidente da mesa, voltou ao questionário, afirmando contudo que o presidente da TAP "é incompetente" por auferir 168 mil euros por ano quando "nem sequer conhece o estatuto de gestor público", indignado com o salário do gestor numa altura em que os colaboradores da TAP tiveram cortes salariais.
Sobre esse colaborador, da manutenção, Manuel Beja acabou por reconhecer que almoçou com ele, não lhe tendo sido transmitidas as informações reveladas por Filipe Melo mas antes as dificuldades sentidas com a empresa. "Nego todo o contéudo que disse que me teria sido dito", afirmou o presidente da transportadora.
Quanto aos contactos com os sindicatos, Manuel Beja afirmou que manteve sempre "a porta aberta".
Filipe Melo exigiu de imediato a retratação de Manuel Beja antes de prosseguir com a audição. Sob pressão do presidente da mesa, voltou ao questionário, afirmando contudo que o presidente da TAP "é incompetente" por auferir 168 mil euros por ano quando "nem sequer conhece o estatuto de gestor público", indignado com o salário do gestor numa altura em que os colaboradores da TAP tiveram cortes salariais.
Sobre esse colaborador, da manutenção, Manuel Beja acabou por reconhecer que almoçou com ele, não lhe tendo sido transmitidas as informações reveladas por Filipe Melo mas antes as dificuldades sentidas com a empresa. "Nego todo o contéudo que disse que me teria sido dito", afirmou o presidente da transportadora.
Quanto aos contactos com os sindicatos, Manuel Beja afirmou que manteve sempre "a porta aberta".
20h30 - Sobre a sua entrada na TAP, Manuel Beja afirma ter considerado "uma honra" servir o país e ter encontrado na TAP "uma cultura muito forte".
Manuel Beja nega alegações de que teria sido exigido ser tratado por chaiperson e não chairman. E acrescenta considerar ter tido uma ação "positiva", deixando para a ação executiva os contactos com os sindicatos.
Não tive qualquer envolvimento em qualquer processo dispciplinar", acrescenta, considerando tal hipótese "descabida". Manuel Beja, garante ainda não ter tido qualquer intervenção num processo aberto a um piloto por alegadas afirmações homofóbicas, contrariamente a alegações que descreveu como "difamatórias".
20h15 - O presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, considera que o papel do Grupo Parlamentar do PS no processo de indemnização de Alexandra Reis não tem sido de escrutínio, mas de "proteção do Governo".
Manuel Beja foi questionado pelo deputado do Chega Filipe Melo sobre declarações feitas aos jornalistas pelo deputado do PS Carlos Pereira à margem desta audição, nas quais se referiu a um parecer relacionado com contratos de gestão e no qual a "sociedade de advogados alertou o `chairman` da TAP para a circunstância dos administradores que estavam todos sujeitos ao estatuto do gestor público".
"No meu caso particular, se tivesse consciência da aplicabilidade do estatuto do gestor público no momento em que assinei o acordo, teria usado isso para impedir a saída da Alexandra Reis. Não resiste ao menor teste de lógica esse tipo de assunções", referiu Manuel Beja.
Segundo o ainda `chairman` da TAP, "como tem sido muito evidente ao longo deste processo, o papel do Grupo Parlamentar do PS não é o papel de escrutínio enquanto grupo parlamentar da Assembleia da República, é um papel de proteção do Governo e poderá ser a melhor forma que têm para proteger o Governo".
"Eu não consigo encontrar uma interpretação diferente desta, mas admito que esteja a entrar numa interpretação. Poderá perguntar ao Grupo Parlamentar do PS como é que chega a essas conclusões ilógicas", enfatizou.
Perante uma nova pergunta do deputado do Chega, Manuel Beja afirmou que deixava para os parlamentares "o papel de luta política".
"Se terei dito algo que pudesse entrar nesse sentido, terá sido um excesso do meu papel que estou a fazer nesta comissão", admitiu.
Este momento fez com que o deputado do PS Bruno Aragão, que tinha trazido o tema deste parecer durante a audição na comissão de inquérito, a fazer uma interpelação à mesa para criticar o "excesso de linguagem" de Manuel Beja que colocava em causa a honestidade da sua intervenção, garantindo que teve "muito cuidado" na apresentação dos factos.
No final da intervenção de Bruno Aragão, Carlos Pereira falou aos jornalistas na porta de acesso ao corredor das comissões parlamentares.
"Ficámos a saber que no dia 12 de janeiro o `chairman` da TAP, na sequência de um pedido de solicitação de um parecer a uma sociedade de advogados a propósito de um tema que tem a ver com contratos de gestão, essa sociedade de advogados alertou o `chairman` da TAP para a circunstância dos administradores que estavam todos sujeitos ao estatuto do gestor público", disse.
Para o deputado do PS, "isto confirma aquilo que o relatório da IGF veio dizer, que não era possível aquele acordo".
"Esta circunstância ocorre a 12 de janeiro. O `chairman`, a CEO e todos os administradores conheciam que não era possível porque era ilegal fazer um acordo daquele com Alexandra Reis", defendeu Carlos Pereira.
(agência Lusa)
Manuel Beja foi questionado pelo deputado do Chega Filipe Melo sobre declarações feitas aos jornalistas pelo deputado do PS Carlos Pereira à margem desta audição, nas quais se referiu a um parecer relacionado com contratos de gestão e no qual a "sociedade de advogados alertou o `chairman` da TAP para a circunstância dos administradores que estavam todos sujeitos ao estatuto do gestor público".
"No meu caso particular, se tivesse consciência da aplicabilidade do estatuto do gestor público no momento em que assinei o acordo, teria usado isso para impedir a saída da Alexandra Reis. Não resiste ao menor teste de lógica esse tipo de assunções", referiu Manuel Beja.
Segundo o ainda `chairman` da TAP, "como tem sido muito evidente ao longo deste processo, o papel do Grupo Parlamentar do PS não é o papel de escrutínio enquanto grupo parlamentar da Assembleia da República, é um papel de proteção do Governo e poderá ser a melhor forma que têm para proteger o Governo".
"Eu não consigo encontrar uma interpretação diferente desta, mas admito que esteja a entrar numa interpretação. Poderá perguntar ao Grupo Parlamentar do PS como é que chega a essas conclusões ilógicas", enfatizou.
Perante uma nova pergunta do deputado do Chega, Manuel Beja afirmou que deixava para os parlamentares "o papel de luta política".
"Se terei dito algo que pudesse entrar nesse sentido, terá sido um excesso do meu papel que estou a fazer nesta comissão", admitiu.
Este momento fez com que o deputado do PS Bruno Aragão, que tinha trazido o tema deste parecer durante a audição na comissão de inquérito, a fazer uma interpelação à mesa para criticar o "excesso de linguagem" de Manuel Beja que colocava em causa a honestidade da sua intervenção, garantindo que teve "muito cuidado" na apresentação dos factos.
No final da intervenção de Bruno Aragão, Carlos Pereira falou aos jornalistas na porta de acesso ao corredor das comissões parlamentares.
"Ficámos a saber que no dia 12 de janeiro o `chairman` da TAP, na sequência de um pedido de solicitação de um parecer a uma sociedade de advogados a propósito de um tema que tem a ver com contratos de gestão, essa sociedade de advogados alertou o `chairman` da TAP para a circunstância dos administradores que estavam todos sujeitos ao estatuto do gestor público", disse.
Para o deputado do PS, "isto confirma aquilo que o relatório da IGF veio dizer, que não era possível aquele acordo".
"Esta circunstância ocorre a 12 de janeiro. O `chairman`, a CEO e todos os administradores conheciam que não era possível porque era ilegal fazer um acordo daquele com Alexandra Reis", defendeu Carlos Pereira.
(agência Lusa)
20h00 - Inquirido sobre os pedidos de correções da CMVM às informações sobre a saída de Alexandra Reis, Manuel Beja lembra-se de apenas uma.
Já sobre o processo que a CMVM decidiu abrir contra a TAP devido a estas mesmas informações, o chairman refere que "obtive essa informação cerca de uma hora antes do início desta audição".
"Poderá amanhã o presidente da CMVM esclarecer os senhores deputados", alvitra.
Já sobre o processo que a CMVM decidiu abrir contra a TAP devido a estas mesmas informações, o chairman refere que "obtive essa informação cerca de uma hora antes do início desta audição".
"Poderá amanhã o presidente da CMVM esclarecer os senhores deputados", alvitra.
Em causa está o comunicado da TAP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aquando da saída de Alexandra Reis da empresa, em que a companhia dava conta de que a administradora tinha renunciado ao cargo para abraçar novos desafios.
Após ser conhecida a indemnização de 500.000 euros recebida por Alexandra Reis, a ex-administradora explicou, em nota enviada à Lusa, que a saída tinha partido de uma iniciativa da TAP.
Mais tarde, a empresa enviou nova comunicação à CMVM a confirmar que a saída tinha ocorrido por sua iniciativa.
Manuel Beja sublinhou ainda que o teor do primeiro comunicado foi negociado pelos advogados de ambas as partes.
Após ser conhecida a indemnização de 500.000 euros recebida por Alexandra Reis, a ex-administradora explicou, em nota enviada à Lusa, que a saída tinha partido de uma iniciativa da TAP.
Mais tarde, a empresa enviou nova comunicação à CMVM a confirmar que a saída tinha ocorrido por sua iniciativa.
Manuel Beja sublinhou ainda que o teor do primeiro comunicado foi negociado pelos advogados de ambas as partes.
(com Lusa)
19h47 - TAP aguarda orientações da DGTF sobre valor a devolver por Alexandra Reis
Segundo o ainda presidente do Conselho de Administração, que respondia a perguntas da deputada bloquista Mariana Mortágua, o administrador financeiro da empresa, Gonçalo Pires, pediu instruções àquela entidade da esfera do Ministério das Finanças relativamente ao montante a devolver por Alexandra Reis.
Na sequência da auditoria da Direção-Geral de Finanças ao processo de saída de Alexandra Reis, o Governo pediu a devolução de grande parte dos 500.000 euros pagos a título de indemnização.
Na semana passada, a ex-administradora disse, na comissão de inquérito, que aguardava resposta da TAP aos pedidos feitos para saber o valor a devolver.
Manuel Beja explicou hoje que há problemas que se prendem com o cálculo de férias e com o IRS, dado que os 500.000 euros não eram líquidos.
(agência Lusa)
Segundo o ainda presidente do Conselho de Administração, que respondia a perguntas da deputada bloquista Mariana Mortágua, o administrador financeiro da empresa, Gonçalo Pires, pediu instruções àquela entidade da esfera do Ministério das Finanças relativamente ao montante a devolver por Alexandra Reis.
Na sequência da auditoria da Direção-Geral de Finanças ao processo de saída de Alexandra Reis, o Governo pediu a devolução de grande parte dos 500.000 euros pagos a título de indemnização.
Na semana passada, a ex-administradora disse, na comissão de inquérito, que aguardava resposta da TAP aos pedidos feitos para saber o valor a devolver.
Manuel Beja explicou hoje que há problemas que se prendem com o cálculo de férias e com o IRS, dado que os 500.000 euros não eram líquidos.
(agência Lusa)
19h40 - Manuel Beja acusa Finanças de "imobilismo" que "desacelerava" vontade das Infraestruturas
"Houve vários momentos em que a vontade de fazer acontecer do Ministério das Infraestruturas era desacelerada pelo imobilismo do Ministério das Finanças", afirmou Manuel Beja, na comissão de inquérito à TAP.
Em resposta às perguntas da deputada do BE Mariana Mortágua, o ainda presidente do Conselho de Administração da companhia aérea confirmou que a lentidão do Ministério das Finanças punha em causa decisões necessárias ao bom funcionamento da TAP e que foi uma situação "constante no último ano do mandato".
"O email enviado por mim ao ministro João Galamba, em janeiro, lista vários temas que estão à espera de decisão da tutela", realçou.
(agência Lusa)
"Houve vários momentos em que a vontade de fazer acontecer do Ministério das Infraestruturas era desacelerada pelo imobilismo do Ministério das Finanças", afirmou Manuel Beja, na comissão de inquérito à TAP.
Em resposta às perguntas da deputada do BE Mariana Mortágua, o ainda presidente do Conselho de Administração da companhia aérea confirmou que a lentidão do Ministério das Finanças punha em causa decisões necessárias ao bom funcionamento da TAP e que foi uma situação "constante no último ano do mandato".
"O email enviado por mim ao ministro João Galamba, em janeiro, lista vários temas que estão à espera de decisão da tutela", realçou.
(agência Lusa)
19h20 - O deputado Hugo Carneiro, do PSD, questiona o chairman se soube de um e-mail de Alexandra Reis à tutela para colocar o seu lugar à disposição sem indemnização.
Manuel Beja pensa que essa comunicação a informá-lo terá sido “dos últimos dias de dezembro”, quando lhe enviou um nota a dizer que não tinha tido resposta a esse e-mail.
"A 12 de janeiro, Pedro Nuno Santos sabia que se aplicava o estatuto de gestor público?", questiona o deputado. O presidente do Conselho de Administração da TAP contorna a pergunta.
“No parecer da DGF há uma cobertura dada aos membros do Governo que não se aplica aos signatários do acordo, eu próprio e Christine Ourmiéres-Widener”. Manuel Beja refere que “não sei como de repente adquiri a obrigação de conhecer a fundo o estatuto de gestor público”, tal como não espera que o ministro o conheça.
O presidente de administração da TAP admite que ficou “apreensivo, e que tentei exercer a minha influência”, admitindo que não foi informado dos contactos tidos em janeiro sobre o acordo de indemnização de Alexandra Reis. “Tentei à medida que achei pertinente e aumentando o tom, que achava que devia falar-se com o ministro” que tutelava a transportada.
A notícia da sua demissão foi-lhe dada através de um telefonema, que atendeu “num local público”, tendo ficado a saber que ia ser anunciada em conferência de imprensa.
"A 12 de janeiro, Pedro Nuno Santos sabia que se aplicava o estatuto de gestor público?", questiona o deputado. O presidente do Conselho de Administração da TAP contorna a pergunta.
“No parecer da DGF há uma cobertura dada aos membros do Governo que não se aplica aos signatários do acordo, eu próprio e Christine Ourmiéres-Widener”. Manuel Beja refere que “não sei como de repente adquiri a obrigação de conhecer a fundo o estatuto de gestor público”, tal como não espera que o ministro o conheça.
O presidente de administração da TAP admite que ficou “apreensivo, e que tentei exercer a minha influência”, admitindo que não foi informado dos contactos tidos em janeiro sobre o acordo de indemnização de Alexandra Reis. “Tentei à medida que achei pertinente e aumentando o tom, que achava que devia falar-se com o ministro” que tutelava a transportada.
A notícia da sua demissão foi-lhe dada através de um telefonema, que atendeu “num local público”, tendo ficado a saber que ia ser anunciada em conferência de imprensa.
“A decisão estava tomada”, explica sobre a sua reação à notícia. Apesar de demitido, Manuel Beja mantém-se em funções e ignora quando será substituído.
19h10 - Questionado sobre a demissão e indemnização a Alexandra Reis, o chairman da TAP afasta responsabilidades, “não sendo especialista em direito nem no estatuto de gestor público”.
Teve conhecimento da saída de Alexandra Reis, com o primeiro registo a poder ser datado de 25 de janeiro através de uma mensagem.
“Esse processo já estaria em curso ou pelo menos a germinar”, afirma Manuel Beja.
O processo terminou dia 4 de fevereiro.
“O ritmo do processo foi imposto pelas duas partes”, a CEO tinha interesse “na rapidez”, afirma o gestor, lembrando que a 31 de janeiro “houve eleições legislativas”.
O presidente de Administração da TAP afirma que não teve informações sobre a intenção de Alexandra Reis contratar advogados e que teve apenas relatórios “sucintos” sobre as negociações por parte da CEO.
Para Manuel Beja a única opção “sensata” deveria ser o acionista decidir pela não demissão da administradora Alexandra Reis. Nem se lembra de ter sido informado da forma como foi concluído o processo e fechado o acordo com Alexandra Reis. “Passados 14 meses tenho dificuldades em ser preciso”, afirma.
Teve conhecimento da saída de Alexandra Reis, com o primeiro registo a poder ser datado de 25 de janeiro através de uma mensagem.
“Esse processo já estaria em curso ou pelo menos a germinar”, afirma Manuel Beja.
O processo terminou dia 4 de fevereiro.
“O ritmo do processo foi imposto pelas duas partes”, a CEO tinha interesse “na rapidez”, afirma o gestor, lembrando que a 31 de janeiro “houve eleições legislativas”.
O presidente de Administração da TAP afirma que não teve informações sobre a intenção de Alexandra Reis contratar advogados e que teve apenas relatórios “sucintos” sobre as negociações por parte da CEO.
Para Manuel Beja a única opção “sensata” deveria ser o acionista decidir pela não demissão da administradora Alexandra Reis. Nem se lembra de ter sido informado da forma como foi concluído o processo e fechado o acordo com Alexandra Reis. “Passados 14 meses tenho dificuldades em ser preciso”, afirma.
19h00 - Manuel Beja soube da demissão por telefonema de Galamba
O presidente do Conselho da Administração da TAP disse ter recebido a notícia do seu despedimento através de um telefonema do ministro João Galamba na manhã do dia do anúncio público, mas sem qualquer referência à justa causa.
"Recebi a noticia da minha destituição por um telefonema do ministro [das Infraestruturas] João Galamba às 10h20 da manhã do dia da conferência de imprensa", começou por revelar.
Sobre se tinha sido informado de que seria por justa causa, o chairman assegurou que "nesse telefonema não houve qualquer referência a esse tema".
O presidente do Conselho da Administração da TAP disse ter recebido a notícia do seu despedimento através de um telefonema do ministro João Galamba na manhã do dia do anúncio público, mas sem qualquer referência à justa causa.
"Recebi a noticia da minha destituição por um telefonema do ministro [das Infraestruturas] João Galamba às 10h20 da manhã do dia da conferência de imprensa", começou por revelar.
Sobre se tinha sido informado de que seria por justa causa, o chairman assegurou que "nesse telefonema não houve qualquer referência a esse tema".
(agência Lusa)
18h45 - Alteração de voo do PR foi um “pedido ilegítimo”
Em resposta a uma pergunta de Mariana Mortágua relativamente à polémica relacionada com o pedido de alteração de um voo onde iria o Presidente da República, Manuel Beja disse que “é importante fazer uma separação entre pedidos legítimos e ilegítimos e este era claramente um pedido ilegítimo”.
“Obviamente que eu dei uma nega a esse pedido”, afirmou.
Em resposta a uma pergunta de Mariana Mortágua relativamente à polémica relacionada com o pedido de alteração de um voo onde iria o Presidente da República, Manuel Beja disse que “é importante fazer uma separação entre pedidos legítimos e ilegítimos e este era claramente um pedido ilegítimo”.
18h22 - Indemnização. “Não estava consciente de qualquer ilegalidade”
Manuel Beja diz que assinou o contrato da saída de Alexandra Reis e que na altura, “por boa-fé”, assumiu que os pareceres jurídicos que recebera eram os corretos.
“Não estava consciente de que pudesse haver alguma ilegalidade nesse processo”, afirmou, referindo-se à polémica indemnização de meio milhão de euros.
O presidente do Conselho de Administração da TAP voltou a salientar que tentou por quatro vezes chegar à fala com Pedro Nuno Santo, mas sem sucesso. “Fui tentando assinalar a importância de falar com ministro Pedro Nuno Santos”, sublinhou.
Manuel Beja diz que assinou o contrato da saída de Alexandra Reis e que na altura, “por boa-fé”, assumiu que os pareceres jurídicos que recebera eram os corretos.
“Não estava consciente de que pudesse haver alguma ilegalidade nesse processo”, afirmou, referindo-se à polémica indemnização de meio milhão de euros.
18h15 – “Tensão crescente” entre CEO da TAP e Alexandra Reis terá sido o motivo da demissão
Questionado por Mariana Mortágua sobre os motivos da demissão de Alexandra Reis, Manuel Beja diz que assistiu a uma “tensão crescente e divergências” entre Christine Oumières-Widener e a ex-admnistradora da TAP, que “terão sido a razão da demissão”.
Manuel Beja reiterou que a saída de Alexandra Reis da empresa foi “por decisão do acionista depois de uma iniciativa tomada pela presidente da comissão executiva”.
Questionado por Mariana Mortágua sobre os motivos da demissão de Alexandra Reis, Manuel Beja diz que assistiu a uma “tensão crescente e divergências” entre Christine Oumières-Widener e a ex-admnistradora da TAP, que “terão sido a razão da demissão”.
Manuel Beja reiterou que a saída de Alexandra Reis da empresa foi “por decisão do acionista depois de uma iniciativa tomada pela presidente da comissão executiva”.
18h13 – Bruno Dias quer saber que “riscos” motivaram gastos de mais de cinco milhões de euros do erário público em seguros.
“O custo de cinco milhões é o valor da cobertura, claramente insuficiente numa empresa de natureza da TAP”, contrapõe Manuel Beja, lembrando que “os aviões podem cair”, apesar de “recentemente a TAP ter sido considerada a companhia mais segura da Europa”.
“Perante isso, as dificuldades legais que uma equipa de gestão pode ter, que são negligenciáveis perante a perda de vidas humanas associada a uma tragédia destas dimensões, são muito significativas e podem destruir a vida de todos os administradores”, explica o presidente da Administração.
“O custo de cinco milhões é o valor da cobertura, claramente insuficiente numa empresa de natureza da TAP”, contrapõe Manuel Beja, lembrando que “os aviões podem cair”, apesar de “recentemente a TAP ter sido considerada a companhia mais segura da Europa”.
“Perante isso, as dificuldades legais que uma equipa de gestão pode ter, que são negligenciáveis perante a perda de vidas humanas associada a uma tragédia destas dimensões, são muito significativas e podem destruir a vida de todos os administradores”, explica o presidente da Administração.
18h10 – Contratos de gestão. Bruno Dias lembra que Manuel Beja mostrou preocupação com a falta destes e pergunta que solução foi encontrada.
“Tinha consciência da nulidade das nomeações na ausência de contratos de gestão”, questiona.
“Todos os membros estavam cientes do risco de nulidade dos contratos estabelecidos a partir do dia 24 de setembro”, garantiu Manuel Beja. “Apesar de tentativas de resolução da minha parte, o tema esteve dormente durante um ano”, refere.
A situação alterou-se com a entrada do novo ministro das infraestruturas, João Galamba, explica.
18h00 - O Governo optou por aplicar a solução de criação de uma “TAP má, a SGPS” com ativos “para se desfazer” e uma TAP boa, a SA”, para ser “facilmente vendida”, adianta Bruno Dias.
Manuel Beja discorda e afirma que nos ativos da TAP SGPS a TAP Brasil é a única preocupante e lembra que estas operações desta foram “encerradas”. O Conselho de Administração “tem orgulho nessa decisão”.
“As duas empresas são irmãs, partilham um único acionista”, refere.
Manuel Beja discorda e afirma que nos ativos da TAP SGPS a TAP Brasil é a única preocupante e lembra que estas operações desta foram “encerradas”. O Conselho de Administração “tem orgulho nessa decisão”.
“As duas empresas são irmãs, partilham um único acionista”, refere.
17h50 - Inquirido pelo deputado do PCP Bruno Dias, Manuel Beja considerou não existir incompatibilidade no facto de ser presidente do Conselho de Administração em simultâneo da TAP SA e da TAP SGPS.
“Analisámos o tema com juristas” e considerámos que não “havia impedimentos” na solução, afirmou.
Conforme carta enviada ao ministro das Finanças João Leão e ao ministro Pedo Nuno Santos, subscrita por Manuel Beja e pelo administrador Gonçalo Pires, Manuel Beja considerou que seria preferível que os dois conselhos que não fossem compostos pelas mesmas pessoas, sublinhando que “nunca ficámos completamente bloqueados”.
As decisões de eventuais conflitos de interesses caberiam “ao acionista”, defende Manuel Beja.
“Analisámos o tema com juristas” e considerámos que não “havia impedimentos” na solução, afirmou.
Conforme carta enviada ao ministro das Finanças João Leão e ao ministro Pedo Nuno Santos, subscrita por Manuel Beja e pelo administrador Gonçalo Pires, Manuel Beja considerou que seria preferível que os dois conselhos que não fossem compostos pelas mesmas pessoas, sublinhando que “nunca ficámos completamente bloqueados”.
As decisões de eventuais conflitos de interesses caberiam “ao acionista”, defende Manuel Beja.
“Não houve conflitos de interesse entre SGPS e SA”, garante.
17h45 - Demissões foram "injustificadas" e por "conveniência política e partidária"
O responsável da companhia aérea garantiu estar seguro quanto ao papel que desempenhou e que está determinado em defender a sua honra, acreditando que o "despedimento injustificado" dos dois presidentes da TAP se deveram a "questões de conveniência política".
17h40 - “Saída de Alexandra Reis contribuiu para evidenciar os problemas na TAP”
Manuel Beja diz que a “saída de Alexandra Reis contribuiu para evidenciar os problemas na TAP”. “A saída não constitui apenas um exemplo destes problemas, agravou-os”, afirmou.
O chairman da TAP diz ter alertado várias vezes “os seis membros do governo das duas tutelas com quem trabalhei para a necessidade de introduzir melhorias na liderança da TAP”.
Manuel Beja diz que a saída de Alexandra Reis resultou de uma iniciativa da CEO e que procurou “estabelecer pontos de entendimento entre as duas”.
“A saída de Alexandra Reis poderia ser evitada”, admitiu.
“Neste contexto, procurei chegar à fala por quatro ocasiões com o ministro Pedro Nuno Santos, mas sem sucesso”, afirmou, acrescentando que teve a primeira e única reunião com Fernando Medina a 10 de janeiro, oito meses depois do pedido inicial.
Manuel Beja diz que naquela altura, “não era do meu conhecimento a existência dos contactos entre a presidente da comissão executiva e o acionista” sobre a demissão de Alexandra Reis, garantindo que só no dia 4 é que teve conhecimento do texto do acordo.
O chairman da TAP explica que, mesmo sendo contra a saída de Alexadra Reis, assinou o acordo de saída da ex-admnistradora da empresa porque “não cumprir uma instrução do acionista num tema que é da exclusiva competência deste, seria passível de ser considerada uma quebra do meu dever de lealdade, e porque a minha recusa em assinar o acordo não pararia a implementação do acordo de saída”.
Manuel Beja diz que a “saída de Alexandra Reis contribuiu para evidenciar os problemas na TAP”. “A saída não constitui apenas um exemplo destes problemas, agravou-os”, afirmou.
O chairman da TAP diz ter alertado várias vezes “os seis membros do governo das duas tutelas com quem trabalhei para a necessidade de introduzir melhorias na liderança da TAP”.
Manuel Beja diz que a saída de Alexandra Reis resultou de uma iniciativa da CEO e que procurou “estabelecer pontos de entendimento entre as duas”.
“A saída de Alexandra Reis poderia ser evitada”, admitiu.
Manuel Beja diz que naquela altura, “não era do meu conhecimento a existência dos contactos entre a presidente da comissão executiva e o acionista” sobre a demissão de Alexandra Reis, garantindo que só no dia 4 é que teve conhecimento do texto do acordo.
O chairman da TAP explica que, mesmo sendo contra a saída de Alexadra Reis, assinou o acordo de saída da ex-admnistradora da empresa porque “não cumprir uma instrução do acionista num tema que é da exclusiva competência deste, seria passível de ser considerada uma quebra do meu dever de lealdade, e porque a minha recusa em assinar o acordo não pararia a implementação do acordo de saída”.
17h25 - Manuel Beja diz que a "tutela política perdeu o norte"
Já arrancou a audição ao presidente do Conselho de Administração da TAP.
Na sua intervenção inicial, Manuel Beja disse que “este exercício da tutela política começou muito bem mas perdeu o norte ao longo do caminho”.
Na sua intervenção inicial, Manuel Beja disse que “este exercício da tutela política começou muito bem mas perdeu o norte ao longo do caminho”.
"O princípio da não interferência foi sendo progressivamente substituído pela prática do controlo", afirmou Manuel Beja.
O chairman da transportadora aérea diz que vai hoje “quebrar o silêncio” que diz ter mantido “por dever institucional”.
17h00 - Manuel Beja ouvido no Parlamento
O presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, está hoje no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a saída de Alexandra Reis da companhia aérea, com uma indemnização de meio milhão de euros.
Manuel Beja e a presidente executiva da empresa, Christine Oumières-Widener, que ainda se mantêm em funções, assinaram o acordo de saída da ex-administradora Alexandra Reis, no qual a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu ter havido falhas graves, tendo o Governo decidido exonerar os dois responsáveis, alegando justa causa.
Espera-se que Manuel Beja seja inquirido sobre os contornos em que foi celebrado o acordo, por que não foi feito ao abrigo do estatuto de gestor público, que abrange a TAP e que não permite indemnizações naqueles montantes, bem como sobre as razões que levaram à saída de Alexandra Reis.
O presidente do Conselho de Administração é a quinta personalidade a ser ouvida pela comissão parlamentar de inquérito, constituída por iniciativa do Bloco de Esquerda, depois da IGF, do administrador financeiro, Gonçalo Pires, da presidente executiva e da ex-administradora Alexandra Reis.