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Protestos pelo direito à habitação. Manifestantes mantêm acampamentos em Lisboa e Porto

Manifestantes pelo direito à habitação mantêm acampamentos em Lisboa e Porto

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Manifestantes pelo direito à habitação mantêm acampamentos em Lisboa e Porto

Na sequência da jornada de protestos de sábado pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida, manifestantes pernoitaram no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto. Atualizamos aqui todas as informações sobre a vaga de contestação.

Andreia Martins, Carlos Santos Neves - RTP / Adicionar como fonte informativa

Emissão da RTP Notícias


Rita França - Lusa

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RTP /

Reação aos protestos pela habitação. André Ventura culpa "entrada descontrolada de pessoas"

Com críticas à "esquerda radical" mas também ao Governo, o presidente do Chega reagiu aos protestos que decorreram em várias cidades do país, reconhecendo o problema da crise da habitação, tanto os preços das rendas como as dificuldades de pagamento do crédito à habitação. 

André Ventura considera que o ex-primeiro-ministro, António Costa, é um dos responsáveis pela atual crise por ter permitido "a entrada em Portugal de cerca de 1,6 milhões de pessoas".

 "Foi a entrada descontrolada de pessoas vindas de fora que, naturalmente, precisam de habitação, que motivou uma das principais componentes da crise de habitação que temos hoje", vincou o líder do Chega.

Aponta culpas também ao primeiro-ministro e ao Governo por "egoísmo" e "falta de empatia". Considera no entanto que a crise não pode justificar "o desrespeito pelas autoridades policiais e forças de segurança ou a destruição do património público". 

Nesta comunicação, André Ventura avançou com a proposta de um "pacote legislativo de emergência" para a habitação, com medidas como a reavaliação de benefícios fiscais a quem está em Portugal "com muito dinheiro para comprar casa". 
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Com urgência
RTP /

Provedora de Justiça pede informações à PSP sobre carga contra manifestantes no Porto

Em nota publicada no site da Provedoria de Justiça, pode ler-se a provedora Luísa Neto, pediu "um conjunto de informações e documentos relativamente à operação desencadeada pelas 3h00" durante a manifestação "Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação".A nota tem a data de 16 de outubro, ou seja, um dia depois dos acontecimentos na Praça D. João I.

Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi, ou não, compatível com o direito de reunião e de manifestação.

"Uma vez habilitada com esses elementos, a provedora de Justiça analisará a compatibilidade entre a referida intervenção policial e o direito fundamental de reunião e de manifestação. Recorde-se que este é um direito constitucionalmente protegido pelo artigo 45.º da Constituição, recaindo sobre o Estado - e, portanto, também sobre as forças de segurança - um dever de garantia do seu livre exercício no quadro do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto".

Recorde-se que a intervenção das forças de segurança feriu 39 manifestantes, dos quais dois ficaram em estado grave. Há também registo de um polícia ferido.
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RTP /

Centenas de pessoas passaram a noite em tendas no Rossio

Ao início da tarde de domingo, ainda permaneciam no local.

Decidiram prolongar o protesto pelo direito à habitação que, no sábado, juntou milhares de pessoas. Apesar de alguns momentos de tensão, não houve confrontos com as autoridades.

Milhares de pessoas juntaram-se na Praça do Rossio para a manifestação. Pessoas de todas as idades juntaram-se ao protesto que aconteceu debaixo de grande aparato policial.
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RTP /

Tendas voltaram ao centro do Porto

As tendas voltaram à Praça D. João I e, pela primeira vez em oito dias de protesto, os manifestantes passaram a noite no local.

Não há registo de incidentes.
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Lusa / Adicionar como fonte informativa

Voluntários limpam chão da praça no Porto para evitar terem de levantar tendas

Seis elementos do movimento pela habitação limparam a Praça D. João I, no Porto, uma tarefa que não visa apenas garantir manter o espaço limpo, mas também evitar motivos que os obriguem a ter de levantar as tendas.

No sábado, após a assembleia popular, dezenas de tendas foram montadas na praça, na primeira vez desde a carga policial de quinta-feira que, durante a madrugada, levou à desmobilização e causou 39 feridos, entre eles um agente da autoridade.

As assembleias populares que desde o dia 17 ocorrem ao final da tarde definem, segundo aquele movimento, tudo o que há para fazer, adaptando, diariamente, os comportamentos às necessidades identificadas e, no dia a seguir às tendas terem voltado à praça, um grupo decidiu esta manhã limpar e lavar o piso da praça.

Tiago Tomé dormiu quatro horas na última noite e quando falou com a Lusa, pelas 10:20, estava de esfregona na mão.

"Estamos a limpar, como temos feito sempre, porque à noite está aqui muita gente e isto fica mais sujo. Apanhamos beatas, apanhamos qualquer tipo de lixo, o lixo é separado por reciclagem e pelo Volta também, que é para angariar dinheiro através das garrafas e das latas, para ter comida para dar às pessoas", explicou.

Desta forma, continuou, querem evitar um "eventual aproveitamento da questão por parte da Câmara do Porto, alegando que para limpar a praça têm de levantar as tendas".

A poucos metros, Diana Lourenço fazia o mesmo, assinalando à Lusa que se juntou ao grupo na noite de quinta-feira, quando houve a carga policial,

"Foi um bom primeiro dia para começar", disse, com um sorriso irónico, a trabalhadora-estudante que disse "pagar um preço enorme por um quarto".

Explicando à Lusa que estão "divididos por grupos para agilizar tarefas", sublinhou que a limpeza, hoje, está a cargo de voluntários, confirmando que "minutos antes, dois fiscais da câmara passaram pela praça, observaram e foram embora".

À mesma hora fez-se sentir um vento forte na praça que, associado ao facto de uma parte delas já estar vaga, fez com uma algumas voassem e causasse algum alvoroço. Todavia, nada que perturbasse os jovens que rapidamente resolveram a situação, acumulando as vazias.

Na zona da alimentação, onde são recebidos os contributos, a mesa quase triplicou de manhã, mas nenhum dos voluntários de serviço soube explicar à Lusa se isso decorre do facto de na noite de sábado ter estado muita gente no local.

O movimento anunciou, entretanto, uma assembleia popular para as 12:00.

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Lisboa
RTP /

Tendas pela manhã no Rossio. "Poderemos ponderar reunir com o Governo"

Depois de uma noite tranquila, dezenas de tendas continuavam erguidas, esta manhã, na Praça do Rossio. Está prevista uma assembleia popular para este domingo, à semelhança do que vai acontecer no Porto.

Ouvido pela equipa de reportagem da RTP no local, o manifestante Bruno Cancelinha reiterou as reivindicações que o movimento dirige ao Governo, designadamente "a reversão imediata da nova lei do arrendamento" e "a expansão do parque público habitacional através da reabilitação dos edifícios devolutos do Estado".

O ativista admitiu abertura para uma eventual reunião com o Governo, mas condicionou uma desmobilização às respostas que o movimento obtiver do Executivo.

"A acampada só se manteve porque tivemos muita gente ontem, porque há um apoio popular muito grande a esta causa que é tão justa e que está a ser reprimida de uma forma brutal pelo Governo, como se viu no Porto já várias vezes", apontou Bruno Cancelinha, para apoiar a nova mobilização da "força coletiva" para o período da tarde.




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Porto
RTP /

Manhã revela tendas na Praça D. João I

Os manifestantes vão decidir em assembleia popular, se mantêm ou não o acampamento no local, na próxima noite.

Durante a noite de sábado para domingo, houve diálogo entre os ativistas pelo direito à habitação e as forças de segurança, que acabaram por abandonar o local já perto das 3h00.

Os manifestantes reiteraram que souberam da abertura do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, para uma reunião através da comunicação social.
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Ponto de situação
RTP /

Tendas no Porto e em Lisboa

  • Pela primeira vez em oito dias, os manifestantes permaneceram acampados na Praça D. João I, no Porto.
    Foram montadas dezenas de tendas, decisão votada em assembleia popular;


  • A PSP abordou o advogado representante dos manifestantes portuenses para que as tendas fossem removidas. Tiago Machado falou com alguns manifestantes, mas manteve-se a decisão de permanecer no local, embora com receios, uma vez que foi novamente referida a alegada presença de infiltrados de extrema-direita;


  • No Porto, havia igualmente o receio de uma nova ação policial para retirar as tendas com recurso à força. Mas não ocorreram incidentes. A RTP apurou, junto de fonte não oficial, que a PSP não faria investidas noturnas;


  • O presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, adiantou, em declarações à TSF, ter convidado os manifestantes para uma reunião na autarquia, dizendo-se aberto ao diálogo. O advogado dos manifestantes garante que também estes estão abertos ao diálogo, mas sublinhou que ainda não havia recebido um convite formal por parte do autarca;


  • Em Lisboa, estão também acampadas milhares de pessoas. O objectivo é permanecer no local por tempo indeterminado;


  • Durante a noite e a madrugada, na Praça do Rossio, os manifestantes organizaram-se por turnos. Havia o receio de uma intervenção policial, que não se verificou, e não há registo de incidentes.
    Ouviram-se palavras de ordem como "daqui não saio, daqui ninguém me tira";


  • O movimento Casa para Viver prevê realizar este domingo uma assembleia popular da habitação no Largo de São Domingos, em Lisboa;


  • Sábado foi dia de protesto nacional. Milhares de pessoas saíram às ruas em Lisboa, no Porto, Coimbra, Faro e Funchal por melhores salários, pensões e serviços públicos. O protesto foi promovido pela CGTP;


  • Os partidos à esquerda desvalorizaram as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos. Vários líderes partidários juntaram-se às manifestações. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, não este presente, mas avisou para o "rastilho social" gerado pela nova lei das rendas;


  • Num dia marcado por grandes manifestações pelo direito à habitação, também o PCP insistiu que a nova lei das rendas "tem de cair". Em entrevsita à RTP, o secretário-geral dos comunistas, Paulo Raimundo, acusou Luís Montenegro de querer "importar um modelo falhado" para a habitação.
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RTP /

Manifestantes no Porto decidem voltar a acampar na Praça D. João I

O movimento pela habitação decidiu voltar a montar tendas e a acampar no local este sábado.

Os manifestantes pretendem ainda prolongar o protesto para depois de 20 de outubro caso "não haja uma mudança".

Exigem, por fim, a demissão de Pedro Duarte, o presidente da câmara do Porto, pela forma como as autoridades enfrentaram a manifestação na madrugada da última quinta-feira.
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RTP /

Direito à habitação. Tendas montadas no Rossio para passar a noite

Milhares de pessoas saíram hoje às ruas para se manifestar pelo direito à habitação.

Em Lisboa, o protesto está concentrado no Rossio. Centenas de pessoas montaram tendas como luta simbólica contra os preços das casas e contra as medidas do Governo.
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RTP /

Manifestações da CGTP. Milhares saíram à rua em Lisboa, Porto e Coimbra

Milhares de pessoas saíram hoje à rua em Lisboa, no Porto e em Coimbra. O protesto promovido pela CGTP foi por melhores salários, pensões e serviços públicos.

O direito à habitação é um tema prioritário para todos os manifestantes.
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Andreia Martins - RTP / Adicionar como fonte informativa

Habitação. Paulo Raimundo denuncia nova lei "feita à medida dos fundos imobiliários"

A RTP está a fazer entrevistas aos líderes partidários nacionais e o tema da habitação dominou a conversa com Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP.

Foto: RTP

No Telejornal, numa entrevista conduzida por Ana Lourenço, o líder comunista vincou que as pessoas “não estão na rua porque querem”, mas sim porque sentem uma “dificuldade brutal nas suas vidas”, com os problemas na habitação e baixos salários. 

Paulo Raimundo sublinhou também que a esmagadora maioria dos manifestantes não quer os protestos terminem em violência. “Já lhes basta a violência da precariedade e instabilidade”, acrescentou. 
O mesmo em relação às forças de segurança, que “também enfrentam violência na sua vida”, com os mesmos problemas e a “falta de reconhecimento das carreiras e condições de trabalho”. 

O secretário-geral do PCP considera que é essencial derrotar a nova lei do arrendamento porque “a situação hoje já é terrível”. A entrada em vigor desta legislação só iria aumentar ainda mais os despejos e os preços das rendas, sublinha. 

“O projeto do Governo terá impactos mínimos nos arrendatários normais. Isto é feito à medida dos fundos imobiliários”, argumenta ainda, acusando PSD, CDS-PP, Chega e IL de serem os “porta-vozes dos fundos imobiliários”. 

Questionado sobre as acusações de Luís Montenegro sobre a “importação” do clima de conflitualidade que se regista noutros países da Europa, Paulo Raimundo considera que é o primeiro-ministro quem está a importar um “modelo de sociedade” e um modelo de habitação “falhado”. 

Mais tarde, em entrevista mais alargada na RTP Notícias com Alberta Marques Fernandes, o líder do PCP insistiu que a nova lei sobre o arrendamento é feito à medida dos fundos imobiliários e não dos pequenos arrendatários.

“Serve os fundos imobiliários que compram um prédio, uma rua, uma aldeia”, referiu.
Criticou ainda os “dois mil milhões de euros em benefícios fiscais para residentes não habituais” e salientou que é necessário um “investimento público robusto para a habitação”. 

“O Governo, com as opções que está a tomar, não só não está a resolver como está a acentuar um problema”, vincou o secretário-geral do PCP. 

Em concreto, Paulo Raimundo considerou que deve haver maior investimento na habitação pública. 


“O mesmo Governo que admite que um país como o nosso gastar 3 por cento na guerra trava 1 por para habitação pública”, referiu o líder do PCP, apontando à promessa de Luís Montenegro para os gastos em Defesa na última cimeira da NATO. 

O líder comunista reconhece “não há uma bala de prata” que resolva todos os problemas da habitação, mas que se deve apostar na recuperação de casas já existentes. “Há 700 mil casas que estão vazias, podiam ser reabilitadas”, argumentou. 

Paulo Raimundo mostrou-se também crítico da banca, que apresenta “14 milhões de euros de lucros por dia”.
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RTP /

Partidos no protesto. Líderes da esquerda desvalorizam palavras de Montenegro

Os partidos à esquerda desvalorizam as palavras do primeiro-ministro sobre os protestos e dizem que é a falta de respostas do Governo que leva as pessoas à rua.

Vários líderes estiveram no protesto em Lisboa. José Luís Carneiro não foi, mas alertou para o rastilho social provocado pela lei das rendas.
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Rosário Lira - RTP Antena 1 /

. Ministro "com enorme preocupação" e assume que se a população se manifesta é porque "há dor"

O ministro da Habitação admite que quem se manifesta pelo direito à habitação é porque sente dor.

Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas

Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, Miguel Pinto Luz comenta as manifestações dos últimos dias no Porto pela habitação e assume que olha "com enorme preocupação" porque se a população se manifesta é porque "há dor", mas também adianta que não é por causa do Governo que há atrasos na implementação das medidas necessárias

Sobre a atuação do Presidente da Câmara do Porto, Pinto Luz diz que o social-democrata Pedro Duarte "defendeu os interesses da cidade do Porto".
Ao Conversa Capital o ministro das Infraestruturas explica que o novo sistema de financiamento rodoviário nacional poderá levar a portagens mais baixas.

Pinto Luz lembra que o perdão de portagens representa 400 milhões de euros por ano e, por isso não quer ter "soluções mancas", pelo que pretende levar ao Parlamento uma solução que reúna consensos.
 Tendo por base as reformas que estão a ser executadas, Miguel Pinto Luz admite como possíveis vários cenários eleitorais. Ou seja, segundo Pinto Luz, o PSD tem todas as possibilidades para ter condições de governabilidade diferentes das que tem hoje, o que inclui a maioria absoluta.
Entrevista conduzida por Rosário Lira, da Antena 1, e Maria João Babo, do Jornal de Negócios.
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