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Incêndios em Portugal. A situação ao minuto

Mais de quatro mil proprietários autuados por falta de limpeza dos terrenos

por RTP
GNR é ainda responsável pelas equipas GIPS, de combate aos incêndios Rafael Marchante - Reuters

Até 22 de julho, a GNR já tinha levantado 4204 autos de contraordenação por falta de limpeza dos terrenos. O governo argumenta que, ainda assim, há um empenho nacional inquestionável, com aposta em mais limpeza, ordenamento e reflorestação.

O distrito de Santarém é aquele que conta com mais casos: 790 autos de contraordenação. Seguem-se os distritos da Guarda (472), Braga (371)e Leiria (303).

O Governo tinha adiado a aplicação de coimas até junho, tendo sido anulados cerce de mil processos de contraordenação a particulares por terem efetuado a devida gestão e limpeza dos terrenos.

O secretário de Estado da Proteção Civil, Jorge Neves, afirma que o processo de limpeza correu a nível nacional com um forte empenho das entidades públicas, mas também dos privados. "O país está mais limpo, mais defendido nas seis mil aldeias" que estão no meio da floresta, reforçou.

Para os processos de contraordenação por falta de limpeza estão previstas multas que vão dos 250 aos 120 mil euros para os proprietários.

Até ao momento já foram considerados limpos pelo Estado 2746 hectares de áreas públicas, ultapassando aquele que era o objetivo definido pelo executivo.

No caso de os proprietários não realizarem a limpeza dos terrenos, é aberto um inquérito. Neste cenário, é ainda dado conhecimento ao município, que é a entidade que pode substituir o proprietário na limpeza.
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