Mais de oito mil famílias. Pedidos de casa à Câmara de Lisboa mais do que triplicaram desde 2020
Gonçalo Costa Martins - Antena 1
Não tem parado de crescer o número de famílias que pedem uma casa municipal no Porto e em Lisboa, sendo que na capital a escalada é maior, segundos os dados consultados pela Antena 1. A rádio pública pediu números às cinco autarquias que, nos Censos 2021, registaram mais alojamentos municipais: Lisboa, Porto, Matosinhos, Oeiras e Gondomar.
A lista é liderada pela autarquia de Lisboa, que recebeu mais de 8.100 candidaturas até junho de 2024.
Dados enviados à Antena 1 pelas câmaras municipais
O número em Lisboa mais do que triplicou desde 2020: nesse ano, foram registados 2.409 pedidos; em 2021 eram 6.221 candidaturas; em 2022 contavam-se 6.479 pedidos; e em 2023 subiu para 8.439 candidaturas.
Os dados deste ano em Lisboa, até junho, representam um ligeiro recuo em relação ao ano passado, mas estes números são dinâmicos, diz a autarquia à Antena 1, e a própria vereadora da Habitação, Filipa Roseta, referiu publicamente em novembro que o número “é imenso e tem aumentado”.
No entanto, depois de cancelamentos e candidaturas que não são aceites, a Câmara Municipal de Lisboa salienta que a procura real cai 55 por cento, o que corresponde a 3.668 pedidos em espera.
Oeiras ultrapassa Porto. Espera pode chegar aos três anos
Atrás de Lisboa, o município de Oeiras regista atualmente 1.301 pedidos no acesso ao arrendamento apoiado. Este número supera, nesta altura, a realidade no Porto, onde a Câmara Municipal contabiliza 1.250 candidaturas.
O tempo médio de espera varia conforme a situação de cada família: as câmaras definem critérios que hierarquizam os casos, pelo que há pedidos mais rapidamente atendidos.
A autarquia do Porto diz que esse tempo varia entre um e três anos, tendo sido a única câmara a prestar essa informação.
“Cerca de 20 por cento dos agregados familiares candidatos, que integram a lista de atribuição de fogos, já recusaram a primeira proposta de alojamento adequada à sua composição e necessidades, mantendo-se a aguardar disponibilidade de habitação localizada nas freguesias que indicaram como preferencial”, acrescenta à Antena 1 o município do Porto, que conclui que o “tempo médio de espera até ao realojamento poderia ser substancialmente menor”.
Também no Porto têm existido um aumento do número de pedidos: de acordo com dados enviados à agência Lusa, em 2022 eram 920 famílias; e em 2023 subiu para 1.150 candidaturas.
Em Gondomar, a autarquia afirma ter 1.012 candidaturas.
Quatro concelhos com 42.500 casas públicas
A Antena 1 questionou também quantos alojamentos são detidos pelas autarquias questionadas, dando conta de qual o número registado nos Censos 2021.
A Câmara de Lisboa afirma ter 23 mil alojamentos sob gestão municipal, onde mora cerca de 11 por cento da população lisboeta, enquanto a do Porto detalha ter 12.793 fogos, onde se encontra 12 por cento dos portuenses.
Dados de 2021: Censos | Dados de 2024: autarquias
Dados de 2021: Censos | Dados de 2024: autarquias
Cada município é responsável por definir os critérios no acesso a casas de arrendamento apoiado, embora exista uma base definida por lei.
É referido que as autarquias devem definir “critérios preferenciais, nomeadamente para famílias monoparentais ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 65 anos, ou para vítimas de violência doméstica”.