Mais de 600 especialistas subscrevem carta aberta para criticar alterações à lei dos solos

por Rita Fernandes - Antena 1

RTP

Mais de 600 especialistas e antigos responsáveis políticos decidiram juntar-se numa carta aberta para criticar as alterações à chamada lei dos solos.

Com o objetivo de aumentar a oferta de terrenos para construir habitações, o Governo decidiu alterar o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial para permitir a construção em terrenos até agora interditos, incluíndo na Reserva Agrícola Nacional e na Reserva Ecológica Nacional.

A medida tem sido contestada pela oposição e por vários setores da sociedade. Agora, centenas de especialistas avisam que a alteração à lei dos solos não só não vai resolver a crise de habitação no país como pode criar novos problemas em áreas como a agricultura, a floresta e o ambiente.

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