MAI criticada pela ausência no combate aos incêndios

por Nuno Carvalho - Antena 1
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

O ex-secretário de Estado Ascenso Simões aconselha o primeiro-ministro Luís Montenegro a reavaliar quem assume a tutela da Administração Interna.

Ascenso Simões, que liderou a secretaria de Estado da Administração Interna (2005-2007) e a da Proteção Civil (2007-2008), elogia a capacidade de Margarida Blasco como magistrada, mas entende que faltam competências e "capacidade de previsão, de organização do dispositivo, de acompanhamento e de leitura da situação" na atual equipa da Administração Interna.

Sobre a ausência de Margarida Blasco do teatro de operações desde o início dos incêndios desta semana (que a própria justificou ontem por não querer que houvesse "intervenções desadequadas e desnecessárias)", o ex-secretário de Estado socialista defende que "a senhora ministra deveria estar na Autoridade Nacional de Emergência a dar a cara a cada dia" (sem prejuízo do ponto da situação diário feito pelo Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil), uma vez que a Lei de Bases da Proteção Civil e o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro determinam a participação da ministra da Administração Interna, nomeadamente, nos centros de coordenação que devem reunir-se, sob a presidência da MAI, para fazerem a avaliação dos eventos e da intervenção que estiver a decorrer.

Defende, também que o ministro da Defesa Nacional deveria ter sido chamado a participar nos organismos de coordenação, especialmente para as operações de rescaldo e de acompanhamento da logística das operações. Em vez disso, Ascenso Simões vê na intervenção do primeiro-ministro "uma desautorização permanente da ministra", uma vez que terá sido Luís Montenegro a assumir a resposta à situação.
 

Sobre o atual presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, brigadeiro-general José Duarte da Costa, Ascenso Simões admite ter "uma excelente impressão" e não pede a sua demissão": "Eu acho que não faz nenhum sentido nós entrarmos num caminho em que a primeira coisa que fazemos é cortar cabeças. Isso não é bom na Proteção Civil, não é bom no Sistema de Segurança Interna, não é bom na Defesa".

Ascenso Simões defende que as Forças Armadas tenham duas unidades militares especializadas em operações de emergência, que possam atuar em todo o país: "Acho que temos de ter dois regimentos com capacidades de proteção civil: um no Norte-Centro e outro no Centro-Sul". Assumindo que posso haver um problema de constitucionalidade que tem de ser resolvido, defende que se dêem novas competências às Forças Armadas, para que ajudem, nomeadamente, na intervenção em grandes catástrofes, uma vez que têm grandes capacidades de logística.

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