A moção de censura do Chega ao governo minoritário de Miguel Albuquerque é discutida e votada esta terça-feira no parlamento madeirense. A sua aprovação, o cenário já traçado pelos diferentes partidos, implicará a queda, pela primeira vez, de um executivo regional com base numa moção de censura.
A moção tem aprovação assegurada caso os principais partidos da oposição (PS, JPP e Chega, que juntos têm maioria absoluta) mantenham a decisão anunciada de votarem a favor, o que implica a queda do Governo Regional saído das eleições antecipadas de maio e em funções desde 6 de junho.
O representante da República na região, Ireneu Barreto, deverá depois ouvir os partidos com assento parlamentar, mas a decisão de dissolver a Assembleia Legislativa e ir a novas eleições é do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. Entretanto, o executivo cessante permanece em funções.
Este é o primeiro mandato em que os sociais-democratas não têm apoio maioritário no plenário.
As regionais de maio aconteceram após Albuquerque ter sido constituído arguido num processo sobre corrupção e se ter demitido, quando o PAN lhe retirou a confiança, em janeiro.