O Governo anunciou esta quinta-feira que o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, foi reconduzido no cargo. Foram ainda anunciadas novas lideranças nas secretas: Patrícia Barão foi nomeada para o Sistema de Segurança Interna e Vítor Sereno foi nomeado secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
Luís Neves foi "nomeado para nova comissão de serviço" por um período de três anos, adiantou o gabinete do primeiro-ministro em comunicado.
Esta será a terceira comissão de serviço na liderança da polícia de investigação criminal. Luís Neves tomou posse como diretor nacional da PJ em junho de 2018, quando já tinha mais de duas décadas ao serviço daquela polícia.
Em declarações à agência Lusa, a ministra da Justiça, Rita Alarcão, afirmou que a recondução do diretor nacional da PJ foi uma decisão "certa e convicta" que "teve em conta o interesse da instituição e da investigação criminal para a Justiça do país".
O chefe de Governo indigitou ainda o embaixador Vítor Sereno como secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e a procuradora Patrícia Barão como secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI).
Estas nomeações, divulgadas em comunicado pelo gabinete do primeiro-ministro, fazem parte da reestruturação dos altos cargos de segurança do Estado após a nomeação do novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
Patrícia Barão no SSI
A procuradora Patrícia Barão foi nomeada secretária-geral do Sistema de Segurança e Informação e substitui no cargo o Embaixador Paulo Vizeu Pinheiro.
Paulo Vizeu Pinheiro foi o secretário-geral do SSI entre julho de 2021 e agosto de 2024. Desde então, o seu chefe de gabinete, Manuel Vieira, tinha assumido interinamente a liderança.
O primeiro-ministro realça que, tal como "tem sido prática para este cargo", informou o líder da oposição sobre esta indigitação. Foi requerida a audição parlamentar, prevista na Lei da Segurança Interna.
De acordo com a nota biográfica fornecida pelo Governo, Patrícia Barão é natural de Lisboa e tem 50 anos. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997. É magistrada do Ministério Público desde 2000 e exerce funções no gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional.
Ao longo da sua carreira esteve colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Ourique (2001), no Tribunal Judicial da Comarca de Ourém (2002-2003), no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (2003 - 2020), incluindo a Equipa de Missão do DIAP para a Cooperação Judiciária Internacional (2009 a 2014) e a Equipa de Missão do DIAP responsável pela Articulação com os Órgãos de Polícia Criminal (2009 a 2014), e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (2020-2022).
Ao longo da sua carreira esteve colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Ourique (2001), no Tribunal Judicial da Comarca de Ourém (2002-2003), no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (2003 - 2020), incluindo a Equipa de Missão do DIAP para a Cooperação Judiciária Internacional (2009 a 2014) e a Equipa de Missão do DIAP responsável pela Articulação com os Órgãos de Polícia Criminal (2009 a 2014), e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (2020-2022).
Vítor Sereno lidera as secretas
Segundo a nota disponibilizada pelo Governo, o Embaixador é natural de Coimbra e tem 53 anos. "É diplomata de carreira desde 1997 e, desde 2013, Chefe de Missão. É Embaixador de Portugal no Japão desde março de 2022. Foi Embaixador de Portugal no Senegal e não
residente na Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Gâmbia, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa (2018-2022). Foi Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Estugarda e Roterdão. Serviu ainda nas Embaixadas de Portugal na Guiné-Bissau e na Argentina", destaca o executivo.
Foi também nomeado o novo diretor do SIRP. Vítor Sereno é diplomata de carreira desde 1997 e era o Embaixador de Portugal no Japão desde 2022.
Luís Montenegro esclarece que, também neste caso, informou "o líder do principal partido da
oposição" sobre esta indigitação, o que "tem sido prática para este
cargo". E, também neste caso, foi requerida a audição parlamentar.
O Embaixador Vítor Sereno vai substituir nas secretas a também Embaixadora Graça Mira Gomes, que ocupava o cargo desde 2017. Enquanto líder da oposição, Luís Montenegro chegou a pedir a demissão da secretária-geral do SIRP.
residente na Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Gâmbia, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa (2018-2022). Foi Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Estugarda e Roterdão. Serviu ainda nas Embaixadas de Portugal na Guiné-Bissau e na Argentina", destaca o executivo.
Vítor Sereno foi Chefe de Gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e do secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. "Foi condecorado com a Grande Cruz da Ordem do Mérito, a Comenda da Ordem do Leão do Senegal, o Título Honorífico de Prestígio da Região Administrativa Especial de Macau e a Comenda da Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha. Recebeu, entre outras distinções, o Prémio "Francisco de Melo Torres" da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) como diplomata económico do ano em 2019", nota o executivo.
Licenciou-se em Direito, na área jurídico-económica, pela Universidade de Coimbra e tem mestrado em “Business Communication” pelo ISCEM, tendo iniciado a carreira como advogado e consultor fiscal.
