A Quercus considera que a divulgação da lista das 578 escolas onde o amianto vai ser retirado é um passo na erradicação desta substância em Portugal, mas insuficiente pois não cumpre toda a legislação.
Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.
"Este `levantamento` deverá incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação", afirma a associação.
A Quercus - Associação Portuguesa de Conservação da Natureza lembra que a legislação obriga a identificar todos os materiais e equipamentos contendo amianto e frisa que, no caso das escolas, "foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas".
"Tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais. Aliás, está indiciado na atual listagem que vão ser intervencionadas as `estruturas`, palavra que nos deixa a dúvida se não estarão apenas a referir as coberturas em fibrocimento", sublinha.
A SOS AMIANTO da Quercus frisa que o amianto não foi utilizado apenas em escolas e que "existem outros edifícios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas (...), que também incorporaram estas fibras".
Lembra que desde 2012 que pede a publicação desta listagem, que considera "de extrema importância para o acompanhamento da situação em Portugal".
"Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado `prioritário` pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho", refere a associação.
A associação também recorda que o amianto teve uma utilização comum, que vai desde as condutas aos depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, passando por coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, casas pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de estore e eletrodomésticos.
A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino.
De acordo com o despacho publicado na terça-feira em Diário da República, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
