"Justiça a funcionar". Ministério Público não vê indícios de crime de Marcelo no caso das gémeas
António Lacerda Sales e Luís Pinheiro foram constituídos arguidos, após as buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Quanto ao presidente da República, o Ministério Público não encontrou indícios de crime no caso do favorecimento no tratamento médico das gémeas luso-brasileiras. Marcelo Rebelo de Sousa fica, para já, fora das investigações no processo que envolve o filho, Nuno Rebelo de Sousa. "Respeito o que a justiça for fazendo", reagiu na última noite o chefe de Estado.
A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo jornal Público, que adianta que as buscas ao Ministério da Saúde e ao Hospital de Santa Maria só aconteceram na quinta-feira devido ao processo de análise do eventual envolvimento do presidente, por parte do Supremo Tribunal.O pedido para que se realizassem as buscas já tinha sido feito há mais de um mês.
Contudo, um juiz conselheiro considerou que o inquérito-crime pertencia ao Ministério Público e, dessa forma, a análise do alegado envolvimento de Marcelo cabia aos procuradores e não juíza de instrução, remetendo novamente o caso para a primeira instância. O Supremo recusou, portanto, a instrução do caso, alegando que se o MP não considerava Marcelo Rebelo de Sousa suspeito, não havia nada que o Supremo Tribunal de Justiça pudesse fazer.
De acordo com uma publicação do Expresso, qualquer prova contra o chefe de Estado que tenha sido encontrada nas buscas de quinta-feira será considerada nula. No entanto, o presidente da República ainda pode ser investigado, caso o Ministério Público encontre indícios que sejam considerados crime.
Na noite de quinta-feira, após as buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este processo. Em resposta, o presidente da República voltou a defender que quer que a verdade seja apurada.
Marcelo considerou ainda que a justiça está a funcionar e deve utilizar todos os meios para investigar.
"Não tenho de estar surpreendido ou não, é a justiça a funcionar. Desde o momento que eu disse que a justiça devia funcionar, respeito o que a justiça for fazendo".
"Desde que foi aberto o inquérito contra desconhecidos, em novembro, que eu considerei que fazia todo o sentido essa iniciativa – mas, enfim, é uma decisão do Ministério Público, mas que fazia sentido – e fazia sentido utilizar todos os meios disponíveis para investigar o que se passou", referiu o chefe de Estado.
Quanto à intervenção judicial, declarou que a sua posição manifestada desde que foi instaurado um inquérito pela Procuradoria-Geral da República é de que faz "todo o sentido" o caso ser investigado e com recurso a "todos os meios disponíveis".
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