A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior vai organizar, na quinta-feira, uma sessão pública para denunciar "a insegurança" que se vive nesta zona do centro histórico de Lisboa, à qual as autoridades competentes "não têm dado resposta".
O anúncio foi feito com uma publicação nas redes sociais oficiais, onde a junta justifica o "estado de alerta" com o facto de a situação estar "a degradar-se".
Em declarações telefónicas à Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (eleito pelo PS) fundamentou o recurso à sessão pública: "Estamos a ser confrontados (...) com um conjunto de situações, incidentes, relatos que (...) têm a ver com uma situação de grande intranquilidade e grande insegurança nas ruas e nas praças na freguesia de Santa Maria Maior e, em particular, na Mouraria".
Há dois anos, a Junta de Santa Maria Maior organizou uma iniciativa semelhante, dando rosto aos despejos e, "umas horas depois", recebeu um telefonema do primeiro-ministro a garantir que iria "tratar do assunto", recorda Miguel Coelho, constatando a ausência de resposta por parte das autoridades competentes: "Estamos fartos de transmitir, às polícias, à Câmara...".
Realçando que a Junta de Freguesia não tem competências para intervir, o autarca exige "medidas de qualificação do espaço público" e que se tomem "as decisões mais adequadas" a nível de patrulhamento do território e de prevenção da criminalidade.
Por exemplo, "basta mais iluminação" pública para prevenir certas atividades, mas com luz "a sério, não um candeeirinho que tem uma luz lusco-fusco", ressalva.
Miguel Coelho detalha "situações insuportáveis", que vão desde "assaltos com armas brancas, consumo de droga em todo o lado" a "ocupações selvagens de vão de escada, de prédios, falsos sem-abrigo que estão apenas ali para comercializar droga ou para melhor observarem as habitações para fazerem assaltos".
"Há seringas no chão espalhadas por todo lado, (...) gente a injetar-se nos cantos, à porta das casas das pessoas, em regra pessoas de idade, pessoas que não conseguem entrar em casa, têm medo, se dizem alguma coisa são ameaçados", acrescentou.
Com a sessão pública -- marcada para dia 18, às 18:00, no Hotel Mundial, em Lisboa --, o presidente da Junta de Santa Maria Maior assume que quer "pressionar toda a gente".
"Quero pressionar a polícia, quero pressionar a Câmara, quero pressionar a Assembleia da República (...). Isto mexe com os horários dos bares, mexe com os horários de estabelecimentos, mexe com a venda de álcool para a rua, mexe com mais polícia, mexe com mais iluminação, mexe com mais videovigilância nos bairros históricos", elenca, reclamando a criação de "uma `task force`" para resolver o assunto, sob pena de virem a registar-se "situações muito desagradáveis" no futuro.
"É mesmo dramático", resume Miguel Coelho. "As pessoas estão desesperadas, querem ter o direito ao descanso, são pessoas de idade, muitas delas (...) já vivem sozinhas, ou famílias com crianças e, portanto, é preciso pôr um basta nisto", reivindica.
"É isso que eu estou a fazer, arriscando (...) o meu prestígio político. Eu sou um homem de esquerda, isto é um assunto difícil para a esquerda", admite.
Sublinhando que está a denunciar "um problema de espaço público e de criminalidade", Miguel Coelho realça que "a criminalidade não tem etnia nem tem cor" e frisa que "isto não é um problema de imigrantes, é um problema de todos".
"Eu fui eleito, tenho que defender as pessoas e agarro isto precisamente para isto não ser agarrado com soluções e respostas de extrema-direita", argumenta, contando que desmotivou "o surgimento de uma espécie de milícia popular que queria começar a fazer justiça pelas próprias mãos".
"Não estou a pedir aqui pena de morte (...), estou a pedir que a polícia faça o seu serviço e que seja respeitada, estou a pedir que a Câmara faça o seu serviço e que seja respeitada e que o parlamento faça o seu serviço, designadamente terminar com o licenciamento zero", apela.
A atual política -- critica -- não obriga a que haja licença para instalar um bar, o que "é altamente disruptivo" para os moradores.
"Nós estamos a perder população constantemente e, portanto, de facto, isto é uma situação dramática que estamos a viver ali em Santa Maria Maior. São dezenas de assaltos, facadas, já houve um homicídio no outro dia, é um clima de terror, há estabelecimentos comerciais, restaurantes que fecham de noite porque já não recebem clientes, porque os clientes são assaltados a sair", relata.
