Marcelo Rebelo de Sousa preside esta segunda-feira, no Palácio de Belém, a uma reunião do Conselho de Estado que contará com a participação, como convidado, do presidente da Comissão Europeia. Jean-Claude Juncker já se mostrou “honrado” pelo convite onde irá “partilhar” as suas ideias sobre o futuro da Europa, “mas acima de tudo ouvir” as dos portugueses.
Esta é a sétima reunião do órgão de consulta do Presidente da República desde que Marcelo tomou posse. A reunião do Conselho de Estado está marcada para as 16h30. Meia hora antes, o Presidente da República receberá Jean-Claude Juncker para um encontro no Palácio de Belém.
A reunião acontece ainda num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de junho e de outubro, durante os quais morreram mais de 100 pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.
“Estarei em Portugal para partilhar os meus pensamentos e ideias, mas acima de tudo vou lá para ouvir. Para ouvir o Presidente e os seus conselheiros, para ouvir o Governo e também para ouvir o povo e os jovens que irei encontrar em Coimbra”, onde na terça-feira será distinguido com o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra.
Jean-Claude Juncker disse ter noção do “quão importante é o Conselho de Estado enquanto órgão de aconselhamento para o Presidente da República Portuguesa”, pelo que sabe “o quão excecional é para um não-português ser convidado para uma das suas reuniões”.
"Discutir o futuro da Europa"
Para Juncker, há vontade de “discutir o futuro da Europa e neste momento esse debate é muito mais do que meramente académico”, face aos muitos desafios que a União Europeia enfrenta, e “isso mostra como Portugal está comprometido e empenhado com o processo de construção europeia”, algo de que “nunca teve dúvidas”, sublinhou.
“Portugal não foi membro fundador da União, mas a Europa deve imenso a Portugal: no seu papel de impulsionar a onda de democratização que varreu o sul da Europa, tornando essa transição para a democracia irreversível ao ancorá-la no projeto europeu, e em cada passo importante dado pela Europa desde a adesão de Portugal em 1986”, disse.
O presidente do Executivo comunitário defende que, “agora, mais do que nunca, é crucial que Portugal, com o seu Presidente, Governo, parlamento e instituições, permaneça uma força motora para a Europa”.
A anterior reunião, no dia 21 de julho, aconteceu também após um período político mais conturbado, na sequência dos incêndios de junho na região centro e do desaparecimento de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos.
À mesma mesa depois da tensão
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão sentar-se à mesma mesa depois do clima de tensão dos últimos dias.
Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro afirmou que o Governo está totalmente empenhado em manter uma boa cooperação institucional com o Presidente da República e considerou que seria "uma enorme perda para o país" se essa relação fosse prejudicada.
António Costa foi questionado repetidamente sobre a comunicação ao país do Presidente da República na sequência dos incêndios deste mês, mas escusou-se a responder se sentiu deslealdade, traição ou choque face a esse discurso.
"Um dos bons contributos que o primeiro-ministro deve dar para um bom relacionamento institucional do Presidente da República é não comentar a atividade do Presidente da República", declarou.
António Costa alegou, em seguida, que "aos cidadãos o que interessa é que o primeiro-ministro tenha com o Presidente da República uma relação franca, leal, de cooperação institucional, que tem sido muito saudável para o país, e que seria uma enorme perda para o país que fosse prejudicada".
Interrogado sobre um eventual clima de crispação entre o executivo e o chefe de Estado, António Costa rejeitou qualquer contributo seu nesse sentido: "Da minha parte, não há crispação nenhuma".
Por sua vez, o Presidente da República prometeu no sábado manter uma "exigência constante" para que não se repitam tragédias, mas frisou que não é uma questão pessoal, nem dirigida exclusivamente a este Governo, abrange todos, a começar por si.
No final da sua visita aos Açores, questionado pelos jornalistas sobre até quando manterá pressão sobre o Governo na sequência dos incêndios, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o país ficou chocado consigo mesmo" e que "essas tragédias impõem deveres, deveres instantes", mas "para todos" - "não é para é para o órgão A, B, C, D".O chefe de Estado reafirmou que mantém as prioridades que estabeleceu quando tomou posse: a procura de consensos, a existência de um "Governo forte, durando uma legislatura", de uma "oposição forte, para constituir a alternativa do Governo, sendo essa a vontade dos portugueses", e o reforço da concertação social.
Admitindo que talvez não tenha sido compreendido, acrescentou: "Não é uma teimosia, não é questão pessoal, não é uma questão conjuntural. É uma exigência nacional. Eu tenho tentado explicar isto, se eu não consigo explicar isto, considerando-me um razoável pedagogo, e um professor, é porque há algum problema na minha comunicação, ou é porque quem ouve ou não quer ouvir ou não entende o que eu estou a dizer".
Desde o início do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem em reuniões do Conselho de Estado.
Órgão consultivo do Presidente, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Integra ainda cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
c/ Lusa
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