O Juiz Neto Moura vai ser castigado por ter atenuado uma pena de violência doméstica invocando a infidelidade da mulher. O Conselho Superior da Magistratura diz que houve uma infração disciplinar e vai agora reapreciar o caso.
A vítima foi censurada por ter sido infiel.
Segundo o acórdão, "o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem (...) Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte (...) Na bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte."
Agora o Conselho Superior de Magistratura vem reforçar que estas palavras não podem passar em branco: "O CSM considerou que no caso em apreciação as expressões e juízos utilizados constituem infração disciplinar".
Com oito votos a favor e sete contra, o plenário do Conselho Superior de Magistratura recusou arquivar o caso.
O juiz relator encarregue do processo diciplinar a Neto Moura foi afastado depois de ter proposto o arquivamento. O fundamento apresentado não convenceu os membros do Conselho e foi nomeado um novo relator.
A decisão final sobre que castigo vai ser aplicado ao juiz Neto de Moura ó vai ser tomada no dia 5 de fevereiro.
O acórdão gerou uma onda de indignação com manifestações em várias cidades.
O mal estar interno foi inegável, o que levou a que, pela primeira vez, o Conselho Superior de Magistratura analisasse a linguagem de um acordão.
