Os processos de ratificação do Tratado de Lisboa devem prosseguir, com o objectivo de este texto entrar em vigor “o mais rapidamente possível”, sustentou o primeiro-ministro José Sócrates, sublinhando que “não há alternativa” ao documento.
O Conselho Europeu que hoje terminou serviu para debater as consequências da rejeição do Tratado de Lisboa pelos eleitores irlandeses. De acordo com o primeiro-ministro português, deste encontro resultou “a mensagem clara que os processos de ratificação devem prosseguir em todos os países que ainda não o fizeram”.
José Sócrates considera que “a Europa precisa do Tratado de Lisboa” para responder não só a questões dos seus cidadãos, mas também a temas relacionados com a economia e com a sua interacção com as diversas potências mundiais.
Alargamentos da UE inviabilizados
Com a vitória do “não” na Irlanda ao Tratado de Lisboa, que propõe uma nova organização institucional da UE impedindo-a de ficar refém da uma burocracia resultante da proliferação de Estados-membros, surgiu um novo impasse.
Vários líderes políticos europeus, entre os quais o francês Nicolas Sarkozy, que ocupará a presidência em exercício da UE no próximo semestre, sustentaram que “sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa não há alargamentos”.
Uma posição contornada por José Sócrates que prefere apontar que o Tratado de Lisboa “não é apenas para fazer face a uma Europa com mais um ou dois membros. É para fazer face a muitos problemas políticos para além do alargamento”.
O primeiro-ministro português compreende “que muitos países achem que a Europa deve decidir o seu problema institucional”, mas defende a continuidade das ratificações.
Tribunal de Londres pede adiamento da ratificação do Tratado de Lisboa
Um cidadão britânico interpôs um recurso junto do tribunal de primeira instância de Londres contra o facto de não ter sido convocado um referendo sobre o Tratado de Lisboa na Inglaterra.
Apesar de já ter sido ratificado pelas duas câmaras do Parlamento inglês e do assentimento da rainha Isabel II, o primeiro-ministro Gordon Brown reconheceu que será necessário esperar pela decisão do tribunal para formalizar a ratificação do Tratado de Lisboa.
Este é um novo revés no progresso do Tratado que visa simplificar o funcionamento das instituições europeias.
Conselho Europeu de Outubro volta a debater nega da Irlanda
Só em Outubro é que os líderes europeus deverão voltar a equacionar soluções para a crise provocada pela vitória do “não” da Irlanda ao Tratado de Lisboa na semana passada.
O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, ficou marcado pela prudência, com o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, a regressar a casa com a tarefa de identificar as preocupações dos seus eleitores.
“Respeitamos a sua vontade e queremos ter uma resposta europeia para esses cidadãos que votaram não no tratado. Queremos encontrar uma resposta jurídica que permita ir ao encontro daquilo que foram as motivações desses irlandeses”, comentou ainda chefe de Governo português.
“A pressa é má conselheira e não é de bom conselho impormos prazos a nós próprios”, acrescentou José Sócrates.
Já o primeiro-ministro irlandês disse que para já não pode dizer se será ou não realizado um novo referendo, porque os próximos meses serão de “compromisso”.
José Sócrates considera que “a Europa precisa do Tratado de Lisboa” para responder não só a questões dos seus cidadãos, mas também a temas relacionados com a economia e com a sua interacção com as diversas potências mundiais.
Alargamentos da UE inviabilizados
Com a vitória do “não” na Irlanda ao Tratado de Lisboa, que propõe uma nova organização institucional da UE impedindo-a de ficar refém da uma burocracia resultante da proliferação de Estados-membros, surgiu um novo impasse.
Vários líderes políticos europeus, entre os quais o francês Nicolas Sarkozy, que ocupará a presidência em exercício da UE no próximo semestre, sustentaram que “sem a entrada em vigor do Tratado de Lisboa não há alargamentos”.
Uma posição contornada por José Sócrates que prefere apontar que o Tratado de Lisboa “não é apenas para fazer face a uma Europa com mais um ou dois membros. É para fazer face a muitos problemas políticos para além do alargamento”.
O primeiro-ministro português compreende “que muitos países achem que a Europa deve decidir o seu problema institucional”, mas defende a continuidade das ratificações.
Tribunal de Londres pede adiamento da ratificação do Tratado de Lisboa
Um cidadão britânico interpôs um recurso junto do tribunal de primeira instância de Londres contra o facto de não ter sido convocado um referendo sobre o Tratado de Lisboa na Inglaterra.
Apesar de já ter sido ratificado pelas duas câmaras do Parlamento inglês e do assentimento da rainha Isabel II, o primeiro-ministro Gordon Brown reconheceu que será necessário esperar pela decisão do tribunal para formalizar a ratificação do Tratado de Lisboa.
Este é um novo revés no progresso do Tratado que visa simplificar o funcionamento das instituições europeias.
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Só em Outubro é que os líderes europeus deverão voltar a equacionar soluções para a crise provocada pela vitória do “não” da Irlanda ao Tratado de Lisboa na semana passada.
O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, ficou marcado pela prudência, com o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, a regressar a casa com a tarefa de identificar as preocupações dos seus eleitores.
“Respeitamos a sua vontade e queremos ter uma resposta europeia para esses cidadãos que votaram não no tratado. Queremos encontrar uma resposta jurídica que permita ir ao encontro daquilo que foram as motivações desses irlandeses”, comentou ainda chefe de Governo português.
“A pressa é má conselheira e não é de bom conselho impormos prazos a nós próprios”, acrescentou José Sócrates.
Já o primeiro-ministro irlandês disse que para já não pode dizer se será ou não realizado um novo referendo, porque os próximos meses serão de “compromisso”.
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