Ana Sofia Rodrigues - RTP
Toma posse esta terça-feira o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. João Cura Mariano sucede a Henrique Araújo e torna-se na quarta figura do Estado, a seguir ao presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro.
Ao ser eleito para presidir ao Supremo, Cura Mariano passa a ser também, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Na leitura do presidente da Associação Sindical de Juízes, o desafio de presidir ao topo da hierarquia dos tribunais judiciais é, hoje em dia, um desafio maior, por vários motivos.
Tem 67 anos e à semelhança do que aconteceu com Henrique Araújo não vai poder concluir o mandato por atingir o limite de idade - 70 anos.
O Supremo Tribunal é o tribunal superior da hierarquia dos tribunais judiciais em Portugal.
Se o presidente da República ou o primeiro-ministro cometerem algum crime no exercício de funções, é ao Supremo que cabe o julgamento destes casos. Ao Supremo Tribunal de Justiça cabe também a missão de uniformizar a jurisprudência.
