Lisboa, 07 Fev (Lusa) - A investigação a duas clínicas privadas que alegadamente realizavam abortos ilegais está em "fase adiantada" e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde continua a seguir o "rasto" de eventuais situações semelhantes, avançou hoje fonte do Ministério da Saúde.
Em declarações à agência Lusa, a mesma fonte referiu que os processos de investigação iniciados em meados de Dezembro a um estabelecimento localizado na Grande Lisboa e a um outro em Leça do Baldio estão "em fase adiantada" e as unidades "já foram visitadas" por inspectores da IGAS.
A alegada prática da interrupção voluntária da gravidez (IVG) à margem da lei foi noticiada pelo jornal Diário de Notícias, segundo o qual as clínicas publicitavam as suas actividades na imprensa e através da Internet.
Os processos abertos podem culminar numa participação ao Ministério Público ou no encerramento dos estabelecimentos, avançou ainda o diário.
Hoje, fonte da tutela referiu que a "IGAS também continuará a seguir o rasto de eventuais queixas que envolvam estabelecimentos alegadamente a praticar IVG de forma ilegal".
O Ministério da Saúde admitiu ainda que ao longo deste ano poderão decorrer inspecções e auditorias nas unidades privadas de saúde autorizadas a praticar a IVG até às 10 semanas a pedido da mulher.
De acordo com a sua nova lei orgânica, a IGAS é "herdeira" da Inspecção-Geral de Saúde e aumentou as suas competências, podendo fiscalizar actividades de entidades privadas integradas ou não no Sistema de Saúde.
Segundo a Direcção Geral de Saúde existem três estabelecimentos oficialmente reconhecidos para praticar IVG: a Clínica dos Arcos, o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a clínica de Oiã, em Aveiro.
