O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que recebeu autorização por parte da Comissão Europeia para que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão destinados ao país nos próximos anos.
Em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro adiantou que este valor deverá ajudar a cobrir os prejuízos dos incêndios com uma taxa de comparticipação que poderá chegar “excecionalmente” até aos 100 por cento.
As declarações do primeiro-ministro surgiram na sequência da reunião desta segunda-feira com a ministra da Administração Interna, a ministra da Justiça e a procuradora-geral da República e representantes da Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.
Foi a primeira reunião da equipa anunciada pelo Governo para investigar a eventual origem criminosa dos incêndios dos últimos dias.
As declarações do primeiro-ministro surgiram na sequência da reunião desta segunda-feira com a ministra da Administração Interna, a ministra da Justiça e a procuradora-geral da República e representantes da Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.
Na conferência de imprensa após este encontro, o chefe de Governo indicou que falou com a presidente da Comissão Europeia durante o fim de semana para agilizar uma fonte de financiamento para uma reparação rápida dos prejuízos causados pelos recentes incêndios em Portugal.
"Este diálogo (...) desembocou na decisão da Comissão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que nos estão destinados para os próximos anos e possa cobrir os prejuízos que teve, com uma taxa de comparticipação que excecionalmente pode ser mesmo de 100 por cento relativamente a várias das circunstâncias", afirmou, dando como exemplo quem perdeu a casa ou quem perdeu o emprego.
Mais adiantou que a Comissão Europeia autorizou que este procedimento seja gerido pelo Governo sem nenhuma obrigação, pré-requisito ou necessidade de pré-aprovação.
Luís Montenegro sublinhou a importância de uma recuperação "rápida" e que as pessoas atingidas possam ter "a possibilidade de retomarem a normalidade das suas vidas".
Sublinhou que o montante em causa disponibilizado pela Comissão Europeia
será "preponderante" para assegurar a rapidez desses apoios, mesmo que
alguma da ajuda possa ainda ser sustentada pelo Orçamento do Estado.
"Estamos a fazer um levantamento exaustivo de todos os prejuízos", adiantou o primeiro-ministro, sublinhando também o contacto com autarquias locais e com entidades, incluindo as forças de segurança.
O objetivo é garantir que "seja nas condições pessoais, seja nas condições empresariais, a vida das pessoas não seja mais penalizada", ainda que "com critérios de justiça e de não adulteração das regras e dos prejuízos que foram inventariados".
O Governo tenciona dar nota de "ações concretas" de apoio após o próximo Conselho de Ministros, esta semana.
Luís Montenegro referiu também que será feito um "levantamento exaustivo" dos inquéritos que já estão a decorrer relativamente aos crimes de atear aos fogos florestais.
O primeiro-ministro garantiu que haverá uma "consensação da informação e um aprofundamento de uma possível correlação" entre muitas das ocorrências da última semana.
Irá procurar-se, dessa forma, "aprofundar o estudo das causas que motivam aqueles que já foram detetados e detidos" na prática desse crime.
Os incêndios que atingiram as regiões Norte e Centro na semana passada provocaram pelo menos nove mortos e mais de 160 feridos.
Segundo o sistema europeu Copernicus, arderam cerca de 135 mil hectares de floresta entre os dias 15 e 20 de setembro. No total, arderam quase 147 mil hectares, o terceiro pior registo na última década.
(com Lusa)
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