A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a criação de um fundo, "com contributo solidário de todas as dioceses", para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
A decisão foi comunicada esta quinta-feira, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com "caráter supletivo".
"Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao Grupo Vita ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024", acrescenta o comunicado da CEP distribuído no final da Assembleia Plenária.
Segundo o episcopado, "posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir".
"Estas decisões inserem-se no caminho percorrido na Igreja em Portugal. Em comunhão com o sofrimento das vítimas, os bispos portugueses reafirmam o total compromisso de tudo fazer para a sua reparação e manifestam o desejo de que este processo de acolhimento, acompanhamento e prevenção seja um contributo para a atuação da sociedade em geral neste tema", acrescenta o documento.
D. José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima e presidente da CEP, explicou, em conferência de imprensa, que “este é um projeto que diz respeito à Igreja Portuguesa” e que “todas as dioceses vão colaborar com esse fundo”.
Não foram, no entanto, afixados montantes ou contingentes para cada diocese.
Nos últimos dias, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, disse que 20 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.
Este organismo, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas -, adiantou ter "realizado um total de 56 atendimentos" e que estão "mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril".
Por sua vez, o Ministério Público anunciou esta quarta-feira que está a investigar oito denúncias de abusos na Igreja. A maioria dos inquéritos abertos acabaram por ser arquivados por falta de prova ou prescrição do crime.
Este organismo, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas -, adiantou ter "realizado um total de 56 atendimentos" e que estão "mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril".
Por sua vez, o Ministério Público anunciou esta quarta-feira que está a investigar oito denúncias de abusos na Igreja. A maioria dos inquéritos abertos acabaram por ser arquivados por falta de prova ou prescrição do crime.
A Associação de Vítimas de Abusos na Igreja considerou desmoralizador o Ministério Público ter arquivado a maioria das denúncias. As vítimas entendem que é preciso mudar o código penal, à semelhança do que aconteceu noutros países.
c/Lusa
