Foi detido pelas 23h30 de domingo um homem de 26 anos pela posse ilegal de arma de fogo, um revólver calibre 32 magnum, com seis munições. Referenciado por tráfico de armas e reconhecido por participar em entrevistas televisivas sobre os incidentes, foi abordado e detido. Terá sido presente a juízo esta segunda-feira em processo sumário.
Por volta das 20h00 de domingo terão havido confrontos entre moradores do bairro Portugal Novo, no decorrer dos quais alguém, não identificado, terá efectuado seis disparos de arma de pequeno calibre, alegadamente de 6,35mm.
No seio dos moradores o silêncio impera. O bairro da Olaias é descrito pela polícia como uma zona com elevado potencial de conflito.
Um relatório interno da PSP, citado pela Lusa, e elaborado no início do ano, já tinha previsto os incidentes deste fim-de-semana, embora a PSP oficialmente desconheça a existência de qualquer relatório.
O conflito em concreto ter-se-á desencadeado pela posse de uma casa que terá sido vendida três vezes a pessoas diferentes. Referem algumas testemunhas que o conflito latente naquele bairro é antigo e prende-se, não com questões de droga, mas com problemas sociais, nomeadamente ocupação ilegítimas e ilegais de habitações que deveriam ser geridas pela Gebalis.
O receio faz com que as ruas do bairro se encontrem desertas e os seus moradores apenas se atrevam a sair quando tal se afigura indispensável.
A polícia mantém pessoal seu no interior de carrinhas nas Olaias numa tentativa de dar confiança e manter a calma.
Vazio legal na génese dos conflitos
Formada em finais dos anos 70, a cooperativa Portugal Novo, nas Olaias, iniciou contrução de blocos habitacionais a custos controlados.
Inicialmente a cedência dos imóveis fez-se por contratos de arrendamento com os cooperantes, sócios da cooperativa. Os fogos têm contratos de arrendamento dos anos 80. Não existe escritura feita, pelo que a propriedade é duvidosa. As prestações mensais não estão a ser pagas.
"Por altura da entrega das casas, em meados dos anos 80, os gerentes da cooperativa abandonaram a organização em divergência com os sócios" e estes ocuparam as casas que estavam prontas a habitar, recordou o presidente da Junta de Freguesia do Alto do Pina.
Quanto às casas que ainda não tinham sido atribuídas "foram sendo ocupadas por várias pessoas desde os anos 80", existindo situações em que os imóveis foram cedidos a troco de "milhares de euros sem qualquer documento", explicou o presidente da Junta.
"Desde essa altura (anos 80) ninguém manda naquele Bairro e as casas não são de ninguém", já que "não existe um levantamento de quem lá vive", apesar de um pedido, sucessivamente reiterado, pela Junta do Alto do Pina junto da Câmara Municipal de Lisboa.
Conflitos étnicos na cidade de Lisboa
Os desacatos deste fim-de-semana são os terceiros na grande Lisboa. Seguem-se aos conflitos de Julho de 2008 no Bairro da Quinta da Fonte e de Outubro na Quinta do Mocho, em Loures.
Na Quinta da Fonte foram conflitos entre a comunidade cigana e a africana que originaram disparos de armas de fogo, que causaram nove feridos, automóveis danificados e dois indivíduos detidos, para além de assaltos a habitações que se prolongaram por vários dias.
As famílias ciganas que inicialmente fugiram do bairro e se recusaram a ele retornar acabaram ao fim de vários dias por se realojar em casa de familiares.
Na Quinta do Mocho um jovem acabou assassinado dentro de sua casa por bandos rivais. A situação de instabilidade prolongou-se por vários dias.
Como reacção, e para aumentar a visibilidade da polícia nas ruas numa política de proximidade e de confiança, as forças policiais levaram a efeito uma série de acções de prevenção da criminalidade com grande visibilidade e utilização de largos meios, pessoais e meios terrestres e aéreos.
António Costa reúne-se com Governadora Civil
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, reúne-se esta segunda-feira com a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo, com quem vai debater o tema da segurança na capital.
Acusado pelo presidente da Junta de Freguesia do Alto do Pina, eleito pelo PSD, de ser o causador do conflito pela falta de resposta aos problemas aí existentes, António Costa mostra-se preocupado com o problema da insegurança.
"O que aconteceu ontem era previsível e aconteceu porque não houve uma resposta adequada e antecipada do problema", acusou Fernando Braancamp, presidente da Junta de Freguesia do Alto do Pina.
"Já tinha advertido a Câmara Municipal de Lisboa para esta situação e esperava uma resposta adequada na resolução do problema, mas ela ainda não veio", lamentou o presidente da Junta de Freguesia.
O bairro das Olaias encontra-se, na sua opinião, "degradado", não existindo "qualquer autoridade responsável pela sua manutenção".
"É um bairro que tem cerca de 25 anos, mas como não tem administração foi sendo ocupado por africanos e por pessoas de etnia cigana", explicou.
Para o presidente da Junta do Alto do Pina, a solução passará pela criação de uma comissão de moradores no bairro para acabar com os conflitos decorrentes de ocupações sucessivas de habitações.
A solução não, é no entanto, fácil de implementar, já que os populares têm medo de represálias.
"Esses moradores, devido às alterações que se vão produzindo dentro do bairro, têm medo de criar uma associação, têm medo de represálias", notou o autarca do Alto do Pina.
Polícia investiga disparos
Após a denúncia dos desacatos verificados no passado domingo, a polícia reagiu. Em comunicado enviado às redacções, o Comando Metropolitano de Lisboa afirma que "fez deslocar para o local vários meios policiais para pôr cobro à situação e repor a ordem e a paz públicas"
Os agentes da polícia que se deslocaram ao local ouviram "sons de deflagrações por arma de fogo", tendo as Equipas de Intervenção Rápida da PSP efectuado "disparos para o ar, como meio de intimidação".
A polícia ordenou ainda o "fim da contenda e a suspensão imediata do arremesso de pedras entre os contendentes".
A PSP investiga a origem dos disparos continuando presente no bairro e prosseguindo as investigações quanto à causa dos incidentes, à autoria e detenção do autor dos disparos e à apreensão da arma utilizada.
