Greve dos médicos. FNAM acusa Governo de "total ausência de soluções"

por Inês Moreira Santos - RTP
Fernando Veludo - Lusa (arquivo)

A Federação Nacional dos Médicos convocou uma nova greve para os dias 24 e 25 de setembro, acusando o Ministério da Saúde de agravar o "caos instalado" no Serviço Nacional de Saúde. Em entrevista à RTP, a presidente da FNAM acusou o Governo da "total ausência de soluções". Apontando vários problemas no setor, Joana Bordalo e Sá esclareceu que "o que é prioritário, neste momento, é a revisão salarial" dos profissionais de saúde.

"O Ministério da Saúde de Ana Paula Martins tem agravado o caos que está instalado no Serviço Nacional de Saúde e a sua degradação", começou por apontar Joana Bordalo e Sá. "E o resultado está à vista".

Devido à falta de médicos e à "total ausência de soluções do Ministério" para melhorar as condições de trabalho, "temos as grávidas a correrem centenas de quilómetros" devido ao "encerramento das urgências sistemático". Por outro lado, continuou a presidente da FNAM, há 1,6 milhões de utentes sem médico de família e os "médicos de Saúde Pública também são poucos para todas as funções".

"O que nos apresentam são soluções que não são soluções, de todo", lamentou. "Continuamos pressionados para fazer horas extraordinárias para além dos limites legais, com equipas cada vez mais reduzidas".

Segundo a representante da organização sindical, tem havido também "irregularidades nos pagamentos, tendo em conta a aplicação da nova legislação".
Atrasos no concursos de contratação
Há ainda outra questão que leva a FNAM a considerar necessário uma paralisação: há "um atraso e atropelos" nos concursos de contratação de novos médicos para o SNS.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, "há médicos que se formaram em março (...) e ainda não estão contratados".

Para a FNAM, o problema é que a "legislação no pagamento das horas extra" e o tipo de contratação "foi alterada de forma unilateral por parte deste Ministério da Saúde sem ter ouvido mais uma vez os médicos". Contudo, a entidade sindical garante ter soluções "para ter mais médicos no SNS, através de salários justos e de condições de trabalho dignas", mas considera que "não é o caminho" que a ministra Ana Paula Martins "está a escolher".

Para agravar, na opinião de Joana Bordalo e Sá, o Ministério da Saúde deste Governo "tem escalado o conflito com outros intervenientes do SNS", como o INEM, as administrações hospitalares, outros profissionais de saúde e os próprios utentes.

Por estes motivos, a FNAM convocou não só a greve como uma "manifestação nacional no dia 24 de setembro" para defender "o Serviço Nacional de Saúde".
Revisão salarial é prioridade
Questionada sobre se há um retrocesso em relação ao Governo anterior, Joana Bordalo e Sá afirmou que "os resultados estão à vista", dando como exemplo o aumento de grávidas que têm partos em ambulâncias.

"Não podemos ficar à espera que haja uma adversidade maior, que morram grávidas ou bebés neste percurso. Temos que ter um Serviço Nacional de Saúde forte, acessível, universal e público".

E repetiu: "os resultados estão à vista - as condições de trabalho dos médicos têm-se degradado cada vez mais, os médicos continuam a sair do SNS".

Sobre as soluções da FNAM, a presidente da entidade explicou que foram apresentadas ao Ministério da Saúde em abril passado e que "o que é prioritário, neste momento, é a revisão salarial" para que os profissionais recuperem "a perda do poder de compra".

"Não estamos a exigir ou reivindicar um verdadeiro aumento salarial, mas sim a reposição da perda do nosso poder de comprar para não continuarmos a ser dos médicos mais mal pagos a nível europeu e para evitar a fuga".

Ainda sobre a revisão salarial, Joana Bordalo e Sá acrescentou que esta é "uma negociação que se faz rapidamente" e que teria de acontecer ainda este mês de setembro para "estar inscrita no Orçamento do Estado para 2025".

A presidente da FNAM esclareceu ainda que a paralisação e as reivindicações não são só por questões salariais, mas também as "condições de trabalho" como a reposição das 35 horas semanais e a "reintegração dos médicos internos".

As soluções da FNAM são conhecidas e, segundo Joana Bordalo e Sá, o "Ministério da Saúde só não aceita negociar de não quiser".

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve para 24 e 25 de setembro, agendando para o primeiro dia de paralisação uma manifestação frente ao Ministério da Saúde. Para essa manifestação, a FNAM convida "os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS".

Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira.
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