Greve de professores por distrito arranca hoje e engrossa protestos em curso

por RTP
Professores iniciam greve por distritos José Coelho-Lusa

A greve de professores por distrito, que vai prolongar-se por 18 dias, arranca esta segunda-feira e começa por Lisboa, para onde está marcada uma concentração na Praça do Rossio. A greve por distritos realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações.Termina no Porto, no dia 8 de fevereiro.

Depois do primeiro dia em Lisboa, a paralisação prossegue em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto no dia 8 de fevereiro.

Dois dias depois da manifestação em Lisboa, no sábado, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que juntou milhares de pessoas, a greve que começa hoje e é convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais - Fenprof, a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

Os professores contestam algumas propostas do Ministério da Educação na negociação da revisão do regime de mobilidade e recrutamento de pessoal docente, e reivindicam soluções para problemas mais antigos, relacionados com a carreira docente, condições de trabalho e salariais.

A greve por distritos realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo STOP, que se iniciou em 9 de dezembro de 2022 e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês de janeiro; e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo SIPE, e deve prolongar-se até fevereiro.
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O Ministério da Educação convocou para os dias 18 e 20 a terceira ronda negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente. Com encontro marcado para sexta-feira, a Fenprof pediu a marcação de uma única reunião com todos os sindicatos.
Proposta para ronda negocial: vinculação
O Ministério da Educação está disponível para vincular professores ao cabo de três contratos, apurou a RTP junto de fonte do Governo. Passaria assim a vigorar o mesmo tempo necessário para vinculação na restante Administração Pública.

Esta é uma das propostas que o Executivo vai levar para a mesa das negociações com os sindicatos de docentes, na semana que agora se inicia.

O Executivo leva três propostas concretas para a mesa das negociações, segundo fonte do Governo ouvida pela RTP. A novidade está na vinculação.
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Por outro lado, a tutela quer ir mais longe na proposta de reconfiguração dos quadros de zona pedagógica. Ou seja, diminuir o tamanho das áreas em que os professores se têm de deslocar para dar aulas.

Entrevistado na RTP, Mário Nogueira diz que ainda não recebeu proposta concreta do Governo para a ronda negocial marcada para dia 20 de janeiro, já esta semana. Os sindicatos não receberam ainda resposta sobre o pedido de uma mesa negocial única que junte todos os sindicatos com o Governo.
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Mário Nogueira destacou ainda as linhas vermelhas para as negociações.

O Ministério da Educação vai levar para a mesa das negociações com os professores uma proposta de vinculação ao fim de três anos completos de serviço a contrato. Para a Federação Nacional de Educação esta proposta sabe a pouco.
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O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, não vê nada de novo nestas informações
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Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas pede mais esclarecimentos.

À Antena 1, Filinto Lima diz que a abertura do Governo para negociar é positiva, mas diz também que são necessárias mudanças efetivas em relação ao que já existe.
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No arranque de mais uma semana de protestos Filinto Lima mostra-se confiante num entendimento entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

Mas, para que isso aconteça, é preciso chamar também o Ministério das Finanças à mesa das negociações.
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