Os exames nacionais do ensino secundário começam esta segunda-feira com a prova de português. Estão inscritos cerca de 150 mil alunos. Há também greve dos professores às avaliações finais, para a qual o tribunal arbitral determinou serviços mínimos.
Além do exame nacional de português do 12.º ano, estão marcados para esta segunda-feira os exames de mandarim e italiano do 11.º ano e a prova final de português – língua não materna para os alunos do 9.º ano.Foi no final de maio que a plataforma que agrega nove estruturais sindicais dos professores, entre as quais as federações Fenprof e a FNE, anunciou greves aos exames nacionais e avaliações finais. O Ministério da Educação reagiu de imediato com o pedido de serviços mínimos.
O tribunal arbitral acabou por determinar serviços mínimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano de 16 de junho. A Federação Nacional dos Professores considerou ilegais os serviços mínimos, tendo entretanto avançado com um recurso para o Tribunal da Relação.
Na passada sexta-feira, entrevistado no Bom Dia Portugal, o ministro da Educação reconheceu que este ano letivo fica marcado pela instabilidade e apelou a que fosse dada prioridade aos interesses dos alunos. João Costa afirmou ainda ser tempo de os sindicatos dos professores reconhecerem o que descreveu como os esforços da tutela para compensar o congelamento das carreiras. No mesmo dia, a Fenprof acusaria o ministro de se ter recusado a responder à carta aberta da plataforma sindical a reclamar a reabertura de negociações.
A 12 de junho, a plataforma de nove sindicatos remeteu uma carta aberta a João Costa, na qual reivindicou a retoma do processo negocial e insistiu na recuperação do tempo de serviço. Manifestou também disponibilidade para pôr fim às paralisações, caso fossem assumidos compromissos.“Sofremos hoje as consequências da ausência de medidas apropriadas para superar os problemas”, sustentou a plataforma na carta aberta ao ministro da Educação, enumerando matérias como a falta de docentes, o trabalho burocrático, a avaliação de desempenho, a monodocência, aposentação, concursos e a atratividade da profissão.
“Recusou pura e simplesmente responder às organizações sindicais”, vincou em conferência de imprensa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, depois de uma reunião do secretariado nacional da federação sindical.
“Identificar os problemas, calendarizar as soluções - o ministro recusou esse protocolo negocial. O ministro recusou responder à proposta que lhe foi entregue pelas organizações sindicais no dia 13 de março, no sentido de encontrarmos uma forma faseada de resolver o problema da carreira. Não respondeu sequer”, insistiu.
Mário Nogueira tratou de enfatizar a recusa em aceitar o acordo proposto a 6 de junho para a recuperação progressiva da carreira.
c/ Lusa
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