Em breve pode ser criada uma reserva de portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, para integrar os serviços das Forças Armadas.
O documento visa a possibilidade de proceder a um "recrutamento excecional" em caso de necessidade dos portugueses que integrem aquela faixa etária. O despacho citado revela ainda que será igualmente constituída uma "reserva de disponibilidade" para quem já cumpriu serviço militar.
João Gomes Cravinho determinou que fosse constituído um grupo de trabalho para "operacionalizar os conceitos" e apresentar propostas para o seu enquadramento legislativo, recordando que estas reservas já estavam previstas na Lei Militar há 25 anos, mas que nunca foram regulamentados.
"As Forças Armadas têm hoje um papel determinante em diferentes áreas de atuação, para além daquelas que tipicamente se associam à ação militar, assumindo-se, por exemplo, como um apoio fundamental para a proteção civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil.
Assim, é cada vez mais expectável que ocorram situações em que é necessário um emprego efetivo das Forças Armadas, podendo surgir dificuldades em garantir a disponibilidade dos efetivos necessários para cumprir essas missões", assinala o ministro.