Os recém e os futuros pais têm a partir de hoje um guia, lançado pelo Governo, com "toda a informação relevante" sobre a paternidade e maternidade nos primeiros anos da criança.
"Tenho uma criança" é uma das medidas do programa Simplex+2016 que reúne, num só guia, informação sobre os direitos das grávidas trabalhadoras, licenças parentais, os passos que os pais devem dar para registar o nascimento da criança.
O objetivo do guia "é facilitar que todas as famílias, em particular as famílias jovens, tenham um conhecimento de todos os apoios que podem ter" e dos "deveres que também têm que cumprir" para com os seus filhos, disse à agência Lusa o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à margem do encontro comemorativo dos 20 anos da Rede Construir Juntos, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança.
Vieira da Silva sublinhou que Portugal evoluiu de "uma situação de conceito de assistência para um conceito de direitos da criança e dos jovens", defendendo que estes direitos "têm que ser conhecidos e, por outro lado, as jovens famílias têm que ser apoiadas".
"Hoje infelizmente vivemos uma recessão demográfica muito difícil, como uma queda da natalidade muito significativa, e as crianças são um bem raro" e, por isso mesmo, a vida das famílias deve ser facilitada.
Foi nesse sentido que o Governo quis disponibilizar, no âmbito do programa Simplex, um guia para que a família "possa conhecer todos os instrumentos que pode mobilizar para que o futuro dessa criança seja mais seguro e mais tranquilo", disse o ministro.
No guia, disponível no portal www.portaldocidadao.pt/tenho-uma-crianca, os pais podem encontrar os apoios financeiros disponíveis, os benefícios fiscais, o plano de vacinação, bem como informação sobre educação pré-escolar, entre outras informações que até aqui estavam dispersas pelos vários serviços públicos.
"Tenho uma criança" foi uma medida desenvolvida pelas áreas governativas da Modernização Administrativa, Finanças, Justiça, Ministro-Adjunto; Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde.
