O ministro da Educação desafiou os sindicatos dos professores a regressarem à mesa de negociações. O apelo de Tiago Brandão Rodrigues surge numa altura em que a paralisação dos docentes já levou ao adiamento de milhares de reuniões de conselhos de turma e com muitos alunos a realizarem os exames sem nota atribuída.
O apelo do ministro da Educação na altura em que os professores exigem a contagem do tempo total de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.
Na entrevista à rádio pública, Tiago Brandão Rodrigues recorda que os sindicatos, ao contrário do Governo, nunca cederam na negociação.
“Fomos sensíveis e assinámos uma declaração de compromisso, não um acordo, assinámo-lo de boa-fé e fomos para a mesa de negociações negociar três variáveis: o tempo a recuperar; o modo de recuperação e o calendário”, frisou.
“Fez chantagem na mesa de negociações, dizendo que os sindicatos aceitariam dois anos, nove meses e 18 dias, o que significava que aceitariam eliminar seis anos e meio de tempo que os professores cumpriram. Porque se não aceitassem, o Governo retirava a proposta e então não havia proposta. Foi o ministro da Educação, e apesar das declarações que nós temos vindo a fazer, de disponibilidade para continuar a negociar. Mas a negociar aquilo que a lei do Orçamento do Estado, a lei n.º 114 de 2017, que estabelece que é para negociar”, avançou Mário Nogueira em entrevista à Antena 1.
Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, a estrutura até está disposta a “ir para a mesa das negociações”.
“Vamos lá. Agora o problema é que nós não podemos convocar reuniões negociais. Tem que ser ele [ministro da Educação] a fazê-lo. Coisa que nunca aconteceu desde o dia 4 de junho até hoje”, contrapôs.
“O senhor ministro esquece-se de tudo para além do compromisso. O compromisso identifica três variáveis no seu ponto cinco: o tempo, o prazo e o modo. No seu ponto sete, o próprio compromisso estabelece que é o tempo todo. Mas depois, para além do compromisso, também se esquece que tem uma lei. A lei do Orçamento do Estado, que é uma lei de valor reforçado. Que precisamente na sequência do compromisso estabelece que para a recuperação do tempo é indispensável negociar o modo e o prazo”, esclareceu.
Mário Nogueira recorda que “a própria maioria que aprovou o Orçamento 15 dias depois aprovou uma resolução esclarecendo que o tempo era todo”.
“Em primeiro lugar, os sindicatos não saíram da mesa de negociações. Quem disse que ainda não estava em negociação foi o ministro da Educação. Em segundo lugar, é preciso dizer também que foi o ministro da Educação que disse que iria defender intransigentemente os professores. E defender intransigentemente os professores significa reconhecer que o tempo de trabalho que realizaram tem de ser considerado”, afirmou João Dias da Silva, igualmente ouvido pela Antena 1.
Segundo o dirigente da FNE, os professores não estão “a pedir retroativos nem a pedir que sejam pagos os retroativos de todo o dinheiro que perderam em termos de vencimento ao longo do tempo da austeridade e de congelamento de salários”.
“A partir daqui nós podemos negociar o faseamento da aplicação desta recuperação do tempo de serviço tendo em conta preocupações de sustentabilidade económica”, frisou.
Reuniões de conselhos de turma adiadas
As exigências dos professores, que não tiveram uma resposta positiva por parte do Governo, levaram a uma nova greve às avaliações. O protesto já levou ao adiamento de cerca de oito mil reuniões dos Conselhos de Turma. Os sindicatos garantem que a esmagadora maioria destes encontros ficaram por realizar, numa altura em que estão a decorrer os exames nacionais do ensino secundário que arrancaram segunda-feira e prolongam-se até 27 de junho.
Os dados oficiais do Ministério da Educação, a que o jornal Público teve acesso, mostram que mais de 36 mil alunos foram a exame sem nota conheceram as notas que os professores lhes atribuíram.
No entanto, este ano devido ao protesto dos docentes, 23 por cento dos alunos já realizaram ou vão realizar o exame sem notas atribuídas.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o ministério da Educação autorizou “que todos os estudantes, que não conheciam as suas notas internas, pudessem efetivamente ir a exame de forma condicional”.
“O que nós estamos a trabalhar, e neste momento está um colégio arbitral a definir se existem serviços mínimos e em que extensão esses serviços mínimos têm que funcionar”, avançou o governante na entrevista à rádio pública.
Segundo o ministro, o Governo está a fazer “tudo para acautelar a paz e a serenidade para que o próximo ano letivo possa começar a tempo e horas. Com todos os meios suficientes e com os objetivos muito claros”.