Foto: Joana Raposo Santos - RTP
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei sobre a desmaterialização dos cadernos eleitorais com o objetivo de garantir o voto em mobilidade no dia das eleições em qualquer região do território, independentemente da origem e naturalidade dos cidadãos e permitir também a votação antecipada.
Com a oposição de Portugal, a presidência sueca do Conselho da União Europeia anunciou que as próximas eleições europeias vão realizar-se entre 6 e 9 de junho de 2024.
Segundo José Luís Carneiro, o Governo pretende desta forma combater a abstenção, num período que é de férias para muitos portugueses. Isto porque, a 10 de junho, comemora-se o feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. No dia 13 de junho é feriado em vários concelhos, entre os quais Lisboa.
Segundo José Luís Carneiro, o Governo pretende desta forma combater a abstenção, num período que é de férias para muitos portugueses. Isto porque, a 10 de junho, comemora-se o feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. No dia 13 de junho é feriado em vários concelhos, entre os quais Lisboa.
"Queremos combater a baixa participação eleitoral nas europeias. No último ato eleitoral a taxa de abstenção rondou mesmo os 69 por cento. Daí, que este é um caminho para procurar garantir níveis mais elevados de participação eleitoral. Agora, segue-se a apreciação e a decisão por parte da Assembleia da República", afirmou o ministro da Administração Interna.
Na semana passada, António Costa, manifestou-se preocupado com a decisão contrária à posição portuguesa de as próximas eleições europeias e adiantou que Portugal irá procurar intensificar o voto em mobilidade.
Quanto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi concluído "com sucesso" o processo de reestruturação, anunciou o ministro da Administração Interna. José Luís Carneiro considera que esta reforma "garante a segurança eficaz do país".
