O ministro do Ambiente admitiu hoje intervir no caso do realojamento das famílias de Ribeira de Pena, Vila Real, afetadas pela construção da barragem do Alto Tâmega se até ao final da próxima semana o processo não estiver fechado.
"Já tive oportunidade hoje de manhã de falar com o presidente da Câmara de Ribeira de Pena [João Noronha], que deixou claro que não faz falta nenhuma, neste momento, a intervenção do ministro, mas se no final da próxima semana [o processo] não estiver ainda fechado, no âmbito da Agência Portuguesa do Ambiente [APA], com certeza que não ponho de fora" essa possibilidade, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, no Porto.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, admitiu à Lusa ter de tomar medidas caso a Iberdrola, empresa responsável pelo projeto que integra o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), não resolvesse "com dignidade e atempadamente" o realojamento das pessoas do concelho afetadas pela barragem do Alto Tâmega.
Questionado à margem da sua intervenção no evento Business2sea, a decorrer na Alfândega do Porto, o ministro admitiu vir a intervir neste processo porque essa "barragem é mesmo importante para que o país se descarbonize".
A barragem "tem de ser um projeto exemplar e um projeto que trate bem todos quantos vão ser compensados, mas objetivamente prejudicados de forma direta com a sua construção", acrescentou.
Segundo Matos Fernandes, a construção da cascata para as barragens é fundamental para a descarbonização do país. O ministro lembrou inclusive que o primeiro-ministro anunciou essa informação "no seu discurso de posse".
"Nós queremos fechar Sines em 2023 e uma das duas condições prévias para encerrar a central termoelétrica de Sines é a construção, no sentido da entrada em funcionamento, de produção de eletricidade da cascata do Tâmega" e, por isso, "o Governo está empenhadíssimo em que isso aconteça", frisou.
Matos Fernandes observou, todavia, que não tem "nenhuma razão para achar que a Iberdrola não esteja a cumprir aquilo que são as suas obrigações que resultam da declaração de impacto ambiental".
"Mas ao mesmo tempo que digo isto, digo que estes são projetos de grande dimensão e em que obviamente terá que ser pedido à própria Ibredrola, no âmbito da responsabilidade social que tem, e que terá, possa ir mais além das suas próprias obrigações", concluiu.
Para o próximo dia 18 de novembro está agendada em Ribeira de Pena uma reunião entre o município, a Iberdrola, a APA e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Parte dos habitantes de Ribeira de Pena terão de deixar a sua habitação devido à construção da barragem do Alto Tâmega.
A Iberdrola preparou naquela localidade do distrito de Vila Real contentores para servirem de habitação provisória às famílias.
Segundo dados da autarquia de Ribeira de Pena, dos 49 casos de famílias que terão de ser realojadas no concelho, seis encontram-se resolvidos, 19 estão em tribunal e 24 em negociação.
O autarca João Noronha acrescentou à Lusa que os 70 ou 80 mil euros que a maioria das pessoas estão a receber pelas suas casas não são suficientes para fazer uma nova com as mesmas condições no concelho.
Em comunicado enviado à Lusa, a Iberdrola salientou que tem procurado estabelecer sempre "um acordo amigável com os proprietários".
"Os acordos amigáveis representam mais de 75% do total. Do restante, apenas 1,5% corresponde a casos de não aceitação da indemnização proposta e os demais estão relacionados com problemas de registo predial e de titularidade de heranças indivisas", explicou a empresa.
