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Fundo Ambiental. Demora de Câmara anula candidatura de milhares de euros

por Rita Fernandes - Antena 1

Foto: Miguel Pereira da Silva - Lusa

É uma das várias candidaturas anuladas que, depois de investimentos de milhares de euros, recebem zero. Carla Duarte investiu mais de cinco mil euros em painéis solares para tornar mais sustentável a moradia em que vive, em Gondomar.

Instalou os equipamentos, seguiu todos os passos pedidos pelo Fundo Ambiental e esperou mais de um ano por um 'não' à candidatura ao Programa Edifícios mais Sustentáveis 2023. Em causa, está uma diferença entre a morada da casa e a morada registada na Caderneta Predial, uma questão que tinha de ser clarificada pelos serviços autárquicos.

O Fundo Ambiental, sob a tutela do Ministério do Ambiente e que recebe as candidaturas a programas como o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, deu a Carla dez dias úteis para apresentar um documento, mas os serviços autárquicos demoraram mais tempo e, por isso, Carla viu a candidatura ser anulada.

A Deco Proteste recebeu, entre agosto e outubro de 2023, dezenas de queixas por parte de candidatos. "As expectativas dos consumidores têm sido defraudadas. As reclamações e os pedidos de ajuda passam muito por pessoas que não recebem o dinheiro ou não veem a candidatura avaliada", diz Pedro Silva, especialista da Deco Proteste para a área da energia.

À Antena 1, o Ministério do Ambiente diz que "quando o atual Governo assumiu funções, em abril de 2024, a análise das candidaturas estava paralisada devido à falta de recursos humanos e operacionais no Fundo Ambiental, o que resultou em atrasos significativos" e garante que "nenhuma candidatura fica sem resposta quando se trata de solicitações de esclarecimentos ou de reclamações, que são analisadas de forma individual e com a maior atenção".

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