Forças de segurança. Governo propõe subsídio consoante o cargo, associações e sindicatos contestam

Em quase três horas de reunião entre o Governo e as associações da GNR, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apresentou o plano do executivo para o pagamento de um subsídio consoante o posto ocupado.

A proposta, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da GNR, prevê um subsídio de 12 por cento para oficiais (625 euros), 9 por cento para sargentos (469 euros) e 7 por cento para guardas (365 euros), abaixo do que era exigido pelos sindicatos.

Numa altura em que ainda decorria a reunião com sindicatos e representantes da PSP, a RTP apurava que a proposta do Governo apresentada a esta força de segurança era muito idêntica: um subsídio de 12 por cento para os oficiais da PSP (625 euros), 9 por cento para os chefes (469 euros) e 7 por cento para os agentes (365 euros). Os valores têm como referência o vencimento base do diretor nacional da PSP. Esta é a resposta do executivo às exigências apresentadas nos últimos meses pelas forças de segurança. A GNR e a PSP pedem um suplemento de missão idêntico ao que foi atribuído à Polícia Judiciária pelo executivo de António Costa.

O atual suplemento de risco nas forças de segurança que os elementos da GNR e PSP recebem tem uma componente variável que corresponde a 20 por cento do salário base e uma componente fixa de 100 euros.

De acordo com o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, o novo suplemento de missão, que irá substituir o existente, significa em alguns casos um aumento até 75 euros. 

Ou seja, segundo as contas de César Nogueira, este novo suplemento poderá, em alguns casos, representar uma perda de rendimentos para "a maioria dos casos".

Próxima reunião a 15 de maio

Ainda que a primeira reunião do Governo tenha sido com as associações da GNR, foi entre os representantes da PSP que se registou uma das primeiras reações. Em declarações aos jornalistas, Armando Ferreira, do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), lançou várias críticas e considerou que, a confirmarem-se os valores apresentados, a proposta do executivo é "completamente inconcebível".

O responsável refere ainda que a polícia não vive "em regime de castas" e que os profissionais não podem receber um subsídio de risco "consoante o posto".

Armando Ferreira adianta ainda que a proposta fica "muito aquém" das expetativas das forças de segurança e admite um eventual regresso às ruas em protesto nas próximas semanas.

Para o presidente do SINAPOL, os números apresentados põem em causa a honra dos polícias. "Não podemos ceder, é uma questão de honra", vincou.

Já no final da reunião, Pedro Gouveia, da Associação Nacional Autónoma da Guarda, reconheceu que este foi apenas o início das negociações. "Esta proposta não é uma proposta fechada", vincou.

"O critério pelo qual foi apresentada esta proposta é um critério que diverge do critério que foi utilizado para a Polícia Judiciária", acrescentou o responsável, lembrando que a Polícia Judiciária teve um subsídio de "montante único" para a carreira de investigação.

"É o que nós pretendemos, não queremos montantes por categoria", vincou. Até porque, contas feitas, há guardas que poderão receber uma quantia "irrisória" relativa a este subsídio.

Já depois das 22h00, no final da reunião com Margarida Blasco, o presidente do Sindicato Nacional de Oficiais da Polícia, Bruno Pereira, afirmou sentir-se "extremamente injustiçado". 

Em declarações aos jornalistas, adiantou que será apresentada uma contraproposta até à próxima reunião que será "nunca menos dos 15 aos 30 por cento que foram nivelados para a Polícia Judiciária".

"De outra forma estaremos a aceitar migalhas, estaremos mais uma vez a aceitar ser tratados com menor dignidade", afirmou Bruno Pereira, confessando mesmo ter ficado "atónito" com a proposta.

A próxima reunião entre a ministra da Administração Interna e as associações e sindicatos da PSP e GNR está marcada para 15 de maio.