A Federação Nacional de Educação defende que a possibilidade de as escolas contratarem pessoas sem o curso de professor para dar aulas não deve ser uma medida definitiva, mas apenas um recurso para evitar que os alunos fiquem sem professores.
Ou seja, essa alteração avançada pelo Governo, para responder à falta de docentes nas escolas, no ano passado, o Ministério da Educação alargou as chamadas habilitações próprias, que pressupõem apenas a licenciatura, aos titulares de cursos pós-Bolonha, sendo que, nessa condição, só podem ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional.
A medida seria provisória, para responder à falta de professores, mas o Governo pretende agora definir em decreto-lei os requisitos mínimos de formação científica.
"Queremos que esta medida seja de caráter pontual, excecional e não se transforme em regra", afirmou o dirigente da FNE, que participou hoje na primeira reunião com o ministério enquanto secretário-geral, depois de ter sido eleito em maio.