"Fiz o melhor que pude, à vista de todos". Orlando Nascimento despede-se do Tribunal da Relação
Depois de ter renunciado à presidência do Tribunal de Relação, Orlando Nascimento enviou uma mensagem de despedida aos colegas de trabalho. O presidente demissionário escreve que fez o melhor que conseguiu, "à vista de todos", de acordo com "a consciência e o sentido do dever".
“Durante este tempo, em que trabalhei como vice-presidente e como presidente, fiz o melhor que pude, à vista de todos, sem pin no telemóvel, sem palavra-passe no computador”, continua a escrever na mensagem.
“Fiz como a consciência e o sentido do dever mo ditou, algumas vezes com uma rigidez, que me não é própria, mas sempre com o espírito do dever a cumprir, por sobre tudo o resto. Se exagerei, peço desculpa”, escreve Orlando Nascimento.
Presidente do Tribunal de Relação de Lisboa desde 2016, a renúncia de Orlando Nascimento surge na sequência de suspeitas de irregularidades na distribuição de processos detetadas por uma auditoria aberta pelo Conselho Superior de Magistratura.
O funcionamento do Tribunal da Relação tem estado a ser questionado, após diversos indícios de fraude e falhas na distribuição de processos por parte dos magistrados. As suspeitas mais recentes caíram precisamente sobre Orlando Nascimento.
O presidente demissionário é suspeito de ter autorizado o uso do salão nobre daquele Tribunal para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor, Vaz das Neves.
“Entrei com os primeiros e saí com os últimos. Não levo nada! Se me acharem merecedor, guardem-me um lugar nos vossos corações.”, conclui Orlando Neves na mensagem. A demissão de Orlando Nascimento segue-se, igualmente, à notícia de que Luís Vaz das Neves foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e abuso de poder, no âmbito da Operação Lex, que tem como principal arguido o desembargador Rui Rangel.
As alegadas irregularidades terão sido detetadas numa investigação aberta há duas semanas, pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), a alegadas falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. A procuradoria-geral da República (PGR) já garantiu que essas irregularidades “serão investigadas”.
O CSM reúne-se esta terça-feira em plenário para analisar o caso dos sorteios eletrónicos do Tribunal da Relação de Lisboa e analisar os primeiros resultados das averiguações.
c/ Lusa
