A nova presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, assegurou este sábado que vai exercer o mandato de quatro anos com "espírito de independência e de serviço", apelando também ao trabalho conjunto com outros órgãos do Estado
Filipa Urbano Calvão, de 53 anos, sucede no cargo a José Tavares e é a primeira mulher a presidir ao TdC, depois de já ter liderado entre 2012 e 2023 a Comissão nacional de Proteção de Dados (CNPD). No breve discurso proferido na cerimónia, a jurista lembrou o seu percurso e enalteceu o legado que encontra agora no TdC, assumindo uma "imensa honra" e a consciência da "relevância da missão" desta entidade.
"Estive com muito orgulho ao serviço do Estado português durante 11 anos na CNPD e entro hoje numa casa de tradição secular, de grande prestigio nacional e internacional, cuja missão constitucional é também a defesa independente dos interesses dos cidadãos e do Estado, agora na perspetiva do controlo financeiro e promoção de uma cultura de responsabilidade financeira", frisou.
Após deixar elogios ao antecessor José Tavares, ao destacar a sua "inexcedível dedicação" ao TdC e que a instituição "será sempre a sua casa", bem como ao antigo presidente Alfredo José de Sousa, cujo mandato considerou "um exemplo", a presidente do TdC considerou que a "boa execução da missão do TdC depende também do diálogo aberto com os demais órgãos do Estado" e com a sociedade, nomeadamente a academia.
"Comprometo-me a dar continuidade ao bom desempenho das funções do TdC e a procurar melhorar onde houver espaço para evolução, de modo a responder aos desafios que hoje se colocam à jurisdição financeira e à auditoria pública, em prol do país e dos nossos cidadãos", concluiu.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, e Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Filipa Urbano Calvão colaborou também desde 2023 com a sociedade de advogados Sérvulo & Associados, no departamento de Direito Público.
Com mestrado e doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra, a nova presidente do TdC é também investigadora do Research Centre for the Future of Law, na Católica, acumulando ainda outros cargos ligados à vida académica e uma longa carreira ligada às principais faculdades de Direito nacionais.
c/ Lusa
Artigos Relacionados
