A Federação Nacional dos Médicos deu esta terça-feira início a uma greve de dois dias. Em causa está a falta de resposta do Ministério da Saúde sobre aumentos salariais. A estrutura acusa a tutela de intransigência por apenas pretender alterar a grelha em 2025. Exige ainda a transição para as 35 horas semanais e a integração dos médicos internos na carreira.
"A Federação Nacional dos Médicos foi empurrada a decretar esta greve de dois dias e também greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao fim de agosto", argumentou a presidente da federação sindical, em declarações à equipa de reportagem da RTP diante do Hospital de São João, no Porto.
Joana Bordalo e Sá invocou a "a inflexibilidade do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins em negociar condições de trabalho que sejam dignas para os médicos estarem no SNS e também as grelhas salariais".Para esta terça-feira foram marcadas concentrações da Federação Nacional dos Médicos em Lisboa, Coimbra e Porto.
"Não é possível sermos sérios numa negociação quando o assunto das grelhas salariais é atirado apenas para 2025", prosseguiu.
"A discussão tinha de iniciar rapidamente, porque é uma emergência, para estar incrito para o Orçamento do Estado de 2025. Embora a FNAM tenha aceite negociar todos os pontos propostos pelo Ministério, o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins recusou-se as soluções que os médicos têm para estarem no Serviço Nacional de Saúde", vincou ainda a responsável sindical.
Médicos internos
A FNAM reclama a reposição do período normal de trabalho semanal de 35 horas, a atualização da grelha salarial, a integração dos médicos internos na categoria de ingresso na carreira médica e a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e de cinco dias suplementares de férias, quando gozadas fora da época alta.
"Este Ministério da Saúde de Ana Paula Martins recusa-se, pura e simplesmente, a começar a discutir a reposição das nossas 35 horas, a rever a nossa jornada semanal", insistiu Joana Bordalo e Sá.
"Por outro lado, temos a questão dos médicos internos, que são dez mil médicos no SNS. São um terço da força de trabalho. E também é uma solução que recusam incluir na discussão e na negociação. Não tem qualquer impacto orçamental", sublinhou.
"Promovendo a exaustão"
Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de pretender "incentivar os médicos a fazerem mais horas além do seu horário, promovendo a sua exaustão e o risco médico-legal".
Sublinha a FNAM que o Decreto-Lei (DL) 45-A/2024, que implementa um "sistema de recompensa do desempenho dos médicos" para garantir o funcionamento das urgências, por via de um suplemento remuneratório apresentado como um ganho substancial no vencimento dos médicos, não substitui aquele que foi publicado pela anterior equipa ministerial.
"O atual diploma não recompensa o trabalho suplementar. Trata-se de trabalho normal, pago através de um banco de horas, ilegal à luz dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos médicos. Assim, o DL 45-A/2024 cria a possibilidade de alargamento do período normal de trabalho semanal de forma ilimitada".
c/ Lusa
