O Governo aprovou esta sexta-feira um plano para a Educação que visa resolver o problema da falta de professores e dos alunos sem aulas. O objetivo é acabar com os períodos prolongados sem aulas até ao final do ano letivo de 2024/2025. Além da simplificação do trabalho administrativo, as medidas passam pelo recrutamento de docentes aposentados com remuneração extra, flexibilização da gestão de horário e atribuição de um milhão de euros às escolas para que possam pagar horas extra aos professores.
“A falta de aulas que afeta muitos alunos é provavelmente o problema mais grave do sistema educativo”, começou por afirmar o ministro da Educação, Fernando Alexandre, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta sexta-feira.
O objetivo do plano agora apresentado é reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas já no final do primeiro período do ano letivo de 2024/2025. No final desse ano letivo, o Governo espera que nenhum aluno tenha interrupções prolongadas.
“No final de dezembro, tivemos 20.887 alunos que no final do primeiro período não tinham tido aulas a uma disciplina. Queremos reduzir este número em 90%”, disse Fernando Alexandre.
A estratégia passa por “melhorar as condições de trabalho dos docentes”, “dar às escolas instrumentos que permitam aos diretores uma gestão de professores mais eficaz” e “criar incentivos para reter e atrair docentes para escolas com alunos sem aulas”.
Neste último ponto, o Governo propõe recrutar docentes aposentados dos grupos de recrutamento com o pagamento da devida compensação pelo índice 167. O Executivo quer também incentivar o prolongamento da vida ativa dos professores, fornecendo uma remuneração adicional de até 750€ mensais brutos para quem atingir a idade da reforma e queira continuar a dar aulas. No total, este pacote de medidas para a Educação tem um custo de 20 milhões de euros.
O Governo vai também lançar uma campanha se sensibilização para recuperar docentes que abandonaram a carreira e atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes, "incentivando através de uma bolsa a qualificação profissional para a docência". Para os bolseiros de doutoramento, o Executivo vai permitir a acumulação de até dez horas.
O plano prevê também dar acesso à profissão a docentes e investigadores doutorados e simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes.
Um milhão de euros para pagar horas extras
A estratégia do Governo de Montenegro passa também por “simplificar o trabalho docente”. Para isso, o plano prevê o reforço de 140 técnicos superiores para dar apoio administrativo às direções de turma. Esta medida, para já, “é direcionada para as escolas que têm maior dificuldade em garantir a totalidade das aulas a funcionar”.
Em segundo lugar, o plano prevê também atribuir horas extraordinárias quando é impossível suprir as necessidades com mecanismo aos recursos de contratação. "No total, são mais 30 mil horas extraordinárias que os diretores dos agrupamentos vão poder usar e um valor de cerca de um milhão de euros para pagar essas horas", anunciou o ministro.
O Governo propõe também flexibilizar a gestão de horário para garantir que todos os alunos se encontram em aprendizagem. Para isso, a estratégia passa por desenhar os horários de forma a evitar a sobreposição de disciplinas críticas. De acordo com os dados do Governo, as disciplinas mais críticas são Informática, Português, Geografia e Matemática.
O Governo vai também passar a permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado. Desta forma, os docentes com horário incompleto serão chamados a ensinar noutras escolas.
O Governo propõe também flexibilizar a gestão de horário para garantir que todos os alunos se encontram em aprendizagem. Para isso, a estratégia passa por desenhar os horários de forma a evitar a sobreposição de disciplinas críticas. De acordo com os dados do Governo, as disciplinas mais críticas são Informática, Português, Geografia e Matemática.
O Governo vai também passar a permitir a agregação de horários no mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado. Desta forma, os docentes com horário incompleto serão chamados a ensinar noutras escolas.
Outra das medidas consiste em agilizar a contratação de docentes, permitindo a seleção de candidatos de forma mais célere durante o ano letivo.
O plano propõe também a substituição de docentes com baixa médica, alargando de três meses para um ano o período de substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para o exercício de funções todo o ano letivo.
Diminuir em 25% as mobilidades estatutárias é outra das medidas. “A prioridade será que os professores estejam o mais possível dentro da sala de aula para que os alunos possam ter aulas”, explicou o ministro.
Algumas medidas podem ser aplicadas a todas as escolas em todo o território. No entanto, a maior parte é direcionada às escolas que o Governo sinalizou como aquelas em que a situação é mais grave.
Segundo um levantamento do Ministério da Educação, é nas zonas de Lisboa e do Algarve que se concentram as escolas com mais problemas. Dos 163 agrupamentos escolares sinalizados como não tendo professores nos últimos três anos, 119 estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa.
Segundo um levantamento do Ministério da Educação, é nas zonas de Lisboa e do Algarve que se concentram as escolas com mais problemas. Dos 163 agrupamentos escolares sinalizados como não tendo professores nos últimos três anos, 119 estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa.
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