A PJ deteve esta terça-feira o médico Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica e responsável pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por suspeitas de corrupção ativa e passiva. Foram desencadeadas mais de 30 buscas na capital, no Porto e na Suíça.
O antigo número um do INEM e da ARS de Lisboa e Vale do Tejo será mesmo o principal suspeito de corrupção no denominado caso Máfia do Sangue.“As buscas decorrem na área da Grande Lisboa e do Grande Porto, havendo duas buscas que têm lugar em território suíço”, adianta o comunicado da PGR, que confirma uma detenção, sem no entanto identificar o suspeito.
Em nota sobre a operação desta terça-feira, batizada como “O- (O negativo)”, a Procuradoria-Geral da República adianta terem sido ordenadas “mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias”.
“Quatro destas buscas decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais relacionados com a área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM. Duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados”, lê-se no texto.
Neste inquérito, explica o gabinete de Joana Marques Vidal, são investigadas “suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inactivado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“Para o efeito, um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro”, acrescenta a nota.
De 1999 a 2015
Segundo a edição online do Correio da Manhã, Cunha Ribeiro teria sido subornado pela Octapharma com apartamentos de luxo.
O ex-responsável pelo INEM integrou o júri do concurso que atribuiu em 2000 à farmacêutica o monopólio do negócio da venda do plasma sanguíneo a unidade hospitalares do Estado – o acordo previa que o plasma de dadores portugueses não fosse aproveitado, obrigando os hospitais a comprar ao estrangeiro.
Andreia Filipa Novo, José Luís Carvalho - RTP
A Procuradoria-Geral da República explica que “os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015”.
“Com a conduta referida, estes suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros”, refere a nota, para acrescentar que “em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais”.
A operação lançada durante a manhã conta com “três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ”.
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