O ex-comandante nacional da Proteção Civil mentiu no currículo enviado para complementar o despacho de nomeação publicado em Diário da República. Rui Esteves declarou que tinha uma pós-graduação pela Escola Nacional de Bombeiros, mas a investigação do Sexta às 9 confirmou que a informação é falsa.
Rui Esteves disse que tinha uma pós-graduação pela Escola Nacional de Bombeiros mas a informação é falsa, tal como confirmou ao Sexta às 9 a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
"Não cumpriu com o regulamento"
"O candidato inscreveu-se em 2006, tendo como habilitação académica o 12º e fez o Curso de Especialização em Gestão da Emergência. Em 2011 solicitou, após a conclusão da sua licenciatura, que lhe fosse emitido certificado de pós-graduação, referente ao mesmo curso. O pedido foi indeferido em 30/03/2011, visto não ter cumprido com o regulamento, nomeadamente, frequência mínima de 80% de aulas ministradas e realização de testes presenciais", informou ao Sexta às 9, José Ferreira, Presidente da Direção da ENB.
Rui Esteves solicitou o abandono do cargo para o qual foi nomeado em janeiro após uma sucessão de escândalos. O último foi tornado público na quinta-feira. A demissão foi imediatamente aceite pelo secretário de Estado da Administração Interna.
O Sexta às 9 teve acesso ao processo da licenciatura do atual CONAC na Escola Superior Agrária de Castelo Branco e verificou que em 36 cadeiras, fez apenas quatro por frequência curricular. As restantes foram obtidas por equivalência com base na alegada “experiência profissional”. Entre elas, estão cadeiras como matemática, química e física.
Na sequência da notícia, o Instituto Politécnico de Castelo Branco pediu à Inspeção Geral do Ensino Superior que investigue este processo de creditação que à luz da atual lei é ilegal.
Logo de seguida, o Ministério do Ensino Superior confirmou a abertura de inquérito:
“O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tomou hoje conhecimento deste assunto pelo presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que informou o ministro que tinha enviado o assunto para a Inspeção Geral da Educação e Ciência. O ministro também reforçou o pedido junto da Inspeção.”
Comandante sem licenciatura
De acordo com o decreto lei 21/2016 que regula a Autoridade Nacional da Proteção Civil, o comandante nacional “ tem de “possuir licenciatura”.
Foi ao abrigo desta lei, que entrou em vigor em janeiro último, que o presidente da ANPC justificou a substituição de 19 comandantes distritais da proteção Civil.
No passado mês de julho, ao Sexta às 9, o próprio comandante Rui Esteves assumiu responsabilidade pelas substituições.
Em exclusivo ao Sexta às 9, vários comandantes e ex-comandantes distritais da Proteção Civil garantiram que a tragédia de Pedrógão Grande aconteceu porque os melhores operacionais foram afastados de funções para dar lugar a boys do PS.
Confrontado com esta acusação, o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil e o Comandante Nacional defenderam-se mostrando imagens inéditas. Com elas, asseguram que a propagação das chamas foi "inevitável" e "incombatível".
O comandante nacional, Rui Esteves, admitiu mesmo que a tragédia poderia ter tido dimensões ainda mais catastróficas. E avisou que tudo podia voltar a repetir-se.
Escândalo do duplo cargo
Na semana passada, o Sexta às 9 já tinha detetado que Rui Esteves está ilegal no cargo de comandante nacional da Proteção Civil desde que foi nomeado em janeiro por ter sido, em simultâneo, diretor do aeródromo de Castelo Branco.
Logo na sexta-feira, a ministra da Administração Interna exigiu-lhe que se demitisse. Rui Esteves recusou.
A ministra abriu-lhe um processo disciplinar e deu 30 dias à Inspeção Geral da Administração Interna para concluir o inquérito.
Nessa mesma noite, em direto no Sexta às 9, o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil também admitiu a instauração de um inquérito interno para apuramento cabal dos factos.
O comandante nacional da Proteção Civil estava debaixo de fogo cerrado há algumas semanas. As decisões que tomou durante os piores incêndios da última década suscitaram críticas no interior da ANPC e entre vários autarcas.
Em Mação, os deputados municipais do PS e do PSD uniram-se e votaram por unanimidade uma queixa contra Rui Esteves.
Numa participação à Inspeção-Geral da Administração Interna questionaram a coordenação de meios no combate aos incêndios que chegaram a ameaçar a sede de concelho, em finais de julho.
Rui Esteves não esperou pelo desfecho dos inquéritos e demitiu-se na quinta-feira à tarde, depois de ter estado no cargo desde janeiro de 2017.
Toda a história desta demissão para ver hoje no Sexta às 9.
