Está aprovada a lei da Eutanásia. O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD.
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a lei que despenaliza a morte medicamente assistida com 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções.
A Assembleia da registou votos a favor do Bloco de Esquerda, da Iniciativa Liberal, do PAN, do PEV, deputados do Partido Socialistas, 14 deputados do Partido Social Democrata e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. As abstenções foram de dois deputados do PS e dois do PSD.
O CDS, o Chega e o Partido Comunista votaram contra esta lei, assim como alguns deputados do PS e do PSD (que tinham liberdade de votação).
Na votação, o PSD, que tinha liberdade de voto, dividiu-se: 56 deputados votaram contra e 14 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio.
No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas nove deputados votaram contra, entre eles Ascenso Simões, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto.
No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas nove deputados votaram contra, entre eles Ascenso Simões, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto.
Agora que foi aprovada, a lei segue, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.
Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.
Esta lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.
