Coimbra, 21 dez (Lusa) - O estudante de Medicina que matou a mãe adotiva, em setembro de 2010, na sua residência em Coimbra, foi hoje condenado a 17 anos e seis meses de prisão.
O tribunal coletivo e de júri considerou que se tratou de um homicídio qualificado (passível de uma pena entre 12 e 25 anos de prisão), mas sem ter ficado demonstrado que o crime foi premeditado e cometido por motivo fútil.
O acórdão, proferido hoje, à tarde, no Tribunal de Coimbra, pelo juiz presidente do coletivo Luís Cravo, sustenta que o homicida agiu de forma "traiçoeira, perante a vítima indefesa", que se encontrava sozinha, na cama, a dormir, quando o filho, pelas 4:00 da madrugada de 07 de setembro de 2010, entrou, silencioso, em casa e atacou a mãe com uma faca de cozinha.
A relação de Luís Castanheira, então com 23 anos (hoje com 25) com a mãe adotiva, a médica Eugénia Madeira, "estava deteriorada", reconheceu o tribunal coletivo e de júri, que também considerou, na sua decisão, atenuantes como o facto do acusado não possuir antecedentes criminais e ter confessado o crime, "a partir do momento em que as suspeitas incidiram sobre si".
O tribunal "não sentiu", no entanto, que tenha havido "um sincero arrependimento" do arguido, que, ao longo do julgamento, iniciado em 11 de novembro, "não manifestou, de forma convincente, sincero arrependimento", sublinhou o juiz Luís Cravo.
"Não sou da opinião do tribunal", declarou aos jornalistas, após a leitura do acórdão, o advogado de defesa José Rocha Quintal, afirmando não ter "qualquer dúvida" que Luís Castanheira "demonstrou arrependimento sincero" e de modo "convincente".
Revelando que vai recorrer para o tribunal da Relação da decisão hoje pronunciada, o causídico disse que os principais aspetos do acórdão dos quais discorda se relacionam essencialmente com os pressupostos que fizeram com que o tribunal viesse a "qualificar o homicídio".
A médica Eugénia Madeira, embora "respeitada pelo filho como mãe", não tinha "com ela o laço afetivo" correspondente, tendo esse laço sido transferido por Luís Castanheira para "a figura da avó" materna, sustentou José Quintal.
Mas "no grosso da decisão, temos algumas concordâncias", adiantou o advogado, sublinhando, contudo, não poder aceitar a moldura penal adotada pelo tribunal (homicídio qualificado, punível com 12 a 25 anos de prisão), que, na sua perspetiva deveria ser enquadrada no homicídio simples (pena até 12 anos de prisão).
Nas alegações finais, em 09 de dezembro, a delegada do Ministério Público, Ângela Bronze, pediu uma pena "não inferior a 20 anos" de prisão.
Naquele mesmo dia, na sua declaração final, feita a chorar (à semelhança do que sucedeu hoje, durante toda a leitura do acórdão), Luís Castanheira limitou-se a pedir perdão ao pai e aos avós maternos - "só quero que eles me perdoem, que eu já não posso voltar atrás".
