A coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem "uma enorme expectativa" que as medidas implementadas em 2022 e 2023 tenham agora impacto na redução da pobreza, apontando que nesse período estavam em execução 70% das medidas.
Por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala esta quinta-feira, Sandra Araújo admitiu, em entrevista à agência Lusa, que quem trabalha nesta área está "refém" de indicadores estatísticos que acabam por estar "desfasados no tempo".
Referiu que as recentes notícias que dão conta de um aumento do número de pobres em Portugal têm por base indicadores divulgados em 2023 referentes aos rendimentos da população em 2022, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Esses dados nós já os conhecíamos e sim, houve de facto um aumento nessa altura. Passámos de 16,4% na taxa de pobreza monetária para os 17% e, de facto, há aqui um aumento considerável que tem a ver com o facto de estarmos a passar por uma crise, uma conjuntura extremamente difícil", salientou Sandra Araújo.
Sandra Araújo defendeu que as medidas que têm vindo a ser postas em prática no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) não tiveram ainda tempo para produzir efeitos, admitindo, por isso, a "enorme expectativa" em relação ao impacto dessas medidas nas estatísticas que deverão ser apresentadas no final deste ano.
A responsável disse acreditar que as medidas implementadas em 2022 e 2023 "possam ter aqui algum reflexo positivo", ou seja, tenham contribuído para a redução da pobreza em Portugal, sublinhando que os efeitos das medidas mais recentes, levadas a cabo em 2024, como a Agenda do Trabalho Digno ou o aumento do salário mínimo nacional, só serão visíveis mais à frente.
Referiu que foi, entretanto, feito um relatório intercalar para monitorizar o plano de ação da estratégia, graças ao qual foi possível ficar a saber que das 273 atividades planeadas para esses dois anos, foram executadas 192, "o que equivale a 70%".
Especificou que em termos de eixos de intervenção - uma vez que o plano de ação tem seis - "a grande parte" se centra no primeiro eixo, para a redução da pobreza nas crianças e jovens e nas famílias nas quais estão inseridos, e no eixo 3, relativo ao trabalho e às qualificações, potenciando o emprego como fator de eliminação da pobreza.
Sobre as medidas mais recentes, Sandra Araújo deu como exemplo "uma que poderá ter um efeito muito positivo" na redução da pobreza entre a população mais idosa, que é a convergência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) com o limiar da pobreza.
Sobre o número total de pessoas abrangidas pelas medidas da estratégia, a coordenadora nacional disse não ter esse número contabilizado, uma vez que estão em causa medidas "muito diversas e distintas", dando como exemplo as 800 mil que beneficiam da tarifa social de energia ou das 150 mil crianças que recebem a Garantia para a Infância.
Governo estuda Prestação Social Única
O Governo está a estudar a implementação da Prestação Social Única (PSU), adiantou a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, segundo a qual está a ser feito um estudo com o apoio da OCDE.
Sandra Araújo adiantou que "está um estudo em curso" sobre a Prestação Social Única, que tem o "envolvimento de uma equipa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)".
Segundo a responsável, a equipa da OCDE "está a apoiar Portugal no levantamento da grande panóplia de medidas na área das transferências dos apoios sociais".
"Tenho alguma expectativa relativamente ao valor acrescentado que esta prestação pode vir a trazer para o país se ela for de facto implementada", disse Sandra Araújo.
Estratégia única para infância e juventude
O Governo pretende criar uma estratégia única para a infância e juventude, estando a decorrer uma avaliação à estratégia para as crianças, ao plano de ação da Garantia para a Infância e às medidas na estratégia contra a pobreza.
A coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza adiantou que o atual executivo criou um grupo de trabalho que até 30 de novembro tem de fazer uma avaliação de vários planos e estratégias.
O despacho para a criação do grupo de trabalho para as questões da infância e da juventude foi assinado pela secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e o grupo inclui representantes do Ministério da Educação, da Justiça, mas também do setor social, da Casa Pia ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
