Foto: Mário Cruz - Lusa
O Presidente da República deixou claro, à saída de uma reunião de avaliação da epidemia de covid-19, que não vai propor a renovação do estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa espera que ele não volte a ser necessário no futuro e, "se for necessário, será ponderado". Para já, considera que a manutenção do estado de emergência ia significar "banalização" e "depreciação" deste instrumento.
"Não se pode viver meses consecutivos" neste estado "excecional", argumenta, para depois acrescentar que perderia eficácia caso fosse necessário voltar a decretá-lo.
Sobre o eventual recurso a um estado de calamidade por pare do Governo, o Presidente não quis antecipar comentários a decisões que só vão acontecer depois de o executivo ouvir vários intervenientes.
“Espera-se no futuro não ser necessário novamente recorrer ao estado de emergência. Se for, será ponderado”, garante.
"Abertura por pequenos passos"
O chefe de Estado é, no entanto, muito claro a dizer que o fim do estado de emergência não é sinónimo de “facilitismo”. “Esta terceira fase continua a ser de controlo da situação”, “não é a normalidade, nem a estabilização definitiva”.
“É uma retoma ou abertura por pequenos passos” e, avisa Marcelo, a chave do êxito desta fase vai depender de uma “avaliação constante”.
O Presidente fala da necessidade de um “equilíbrio” e que os portugueses têm de ter noção de que a contenção continua a ser essencial, bem como o controlo das autoridades. “São muito lúcidos”, diz Marcelo sobre os portugueses.
“O fim do estado de emergência não é o fim do surto, não é o fim do necessário controlo”, avisou o chefe de Estado, fazendo um apelo a um “esforço cívico” do qual depende o êxito e o fim do surto. Caso contrário, pode-se perder o que se tem ganho até agora, avisa Marcelo Rebelo de Sousa.
