O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas frisa o empenho dos professores em cumprir os serviços mínimos decretados pelo Ministério da Educação. Filinto Lima admite que que falta ainda definir avaliações em vários níveis de escolaridade. Já a Confederação das Associações de Pais pede que a tranquilidade regresse após as greves.
Em entrevista ao programa Bom Dia Portugal da RTP, o presidente da Associação Nacional de Diretores Agrupamentos e Escolas Públicas revelou que sabe que as reuniões “estão a decorrer com normalidade. Com empenho dos professores que fazem neste momento excecional aquilo que faziam num momento normal de avaliação, que é com a presença de todos os professores”.
“Bem sabemos que estes serviços mínimos só exigem a presença de metade mais um dos docentes daquele conselho de turma”, esclareceu. As estruturas sindicais retomam na próxima quarta-feira o diálogo com a tutela, numa altura em que prossegue a greve às avaliações. Protesto para o qual foram decretados serviços mínimos.
Filinto Lima recordou que termina esta quinta-feira o prazo para os alunos do 9.º, 10.º e 12.º anos serem avaliados e revela que tem muita esperança na reunião, agendada para 11 de julho, entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores.
“Ao nível do 9.º ano, 11.º e 12.º ano, os alunos terão de estar todos avaliados, durante o dia de hoje. Depois restam todos os outros nove anos de escolaridade. Do primeiro ciclo e do 5.º ao 10.º ano. Nós estamos muito expectantes na reunião que vai haver no dia 11 de julho. Uma reunião convocada pelo Ministério da Educação com os sindicatos. E aí reside, de facto a nossa expetativa”, acrescentou o presidente da Associação Nacional de Diretores Agrupamentos e Escolas Públicas.
“Pensamos que se houver fumo branco dessa reunião a situação das restantes turmas poderá estar desbloqueada e de facto os alunos serem todos, normalmente, avaliados”, sublinhou.
Segundo Filinto Lima, “se não houver fumo branco, sabemos que até ao dia 13 de julho as duas principais estruturas sindicais entregaram um pré-aviso de greve. Depois do dia 13, as duas centrais sindicais não fizeram qualquer pré-aviso de greve. Embora haja um sindicato que o fez até final de julho”.
Os professores querem manter a luta e não abdicam do tempo total de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.
“Podemos correr o risco de de facto continuarem as greves. E se assim for os alunos podem não ter a avaliação devida”, alertou.
Para os alunos as consequências “são o facto de não saber se se aprovou, ou não se aprovou”.
Em relação às escolas, “as turmas podem ficar com esse serviço retardado. E temos um final de ano letivo que ninguém quer ter com possíveis reflexos no arranque do próximo ano”.
“Estou muito esperançado e percebe-se que já houve essa aproximação entre as duas partes, do Ministério da Educação e os sindicatos. Portanto estou muito esperançado que no dia 11 saia fumo branco. Para bem de todos nós, dos alunos, professores, diretores, do Ministério da Educação, dos sindicatos e do país”, acentuou Filinto Lima.
Para já, o presidente da Associação Nacional de Diretores Agrupamentos e Escolas Públicas considera que “ainda é um bocadinho cedo” para prever se o próximo ano letivo começa ou não com atrasos. Num e-mail enviado às escolas esta semana pelo Ministério da Educação está escrito que devem ser instaurados processos disciplinares aos professores que não cumpram os serviços mínimos.
“Claro que cada dia que retarda as negociações. Cada dia que não chega a solução às escolas. É um dia de mais trabalho para as escolas, para as direções e para os diretores. Mas ainda é um pouco cedo para que isso [atraso no arranque do ano letivo 2018/2109] aconteça”, esclareceu.
O que a Associação Nacional de Diretores Agrupamentos e Escolas Públicas pede é que “rapidamente esta situação tenha uma seleção em vista. Para que de facto o final do ano letivo seja mais calmo do que está a ser até agora. Num ano letivo que até relativamente calmo”.
Regresso à tranquilidade
O presidente da Confederação das Associações de Pais quer o regresso da tranquilidade às escolas públicas e pede uma resolução rápida dos desentendimentos entre professores e Ministério da Educação.
Jorge Ascensão afirmou no Bom Dia Portugal que “as avaliações estão a ser feitas”.
“Depois da decisão do colégio arbitral estão-se a fazer as avaliações. Cumprindo aquilo que são os serviços mínimos. E que nós esperamos que se resolva rapidamente”, realçou o presidente da Confederação das Associações de Pais.
O ministro da Educação diz que vai de boa-fé para a mesa negocial com os sindicatos.
No entanto, a Confederação das Associações de Pais receia que no caso de as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos falharem que continue a “intranquilidade” nas escolas públicas.
“Esta intranquilidade, obviamente, afeta a vida das crianças e das famílias. Isto tem que ser resolvido. Não faz sentido nenhum andar todo este tempo sem resolvermos esta questão. Para que as crianças possam ver garantido o seu direito à Educação, do qual a avaliação faz parte”, acrescentou Jorge Ascensão.
O presidente da Confederação das Associações de Pais teme que, se não houver acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, os alunos não se possam matricular.
“Não se pode iniciar o ano letivo. Teremos que esperar que tudo isto se resolva para poder fazer o planeamento familiar e os professores fazem parte dessas famílias. Ficamos com o nosso planeamento suspenso. Portanto, o início do próximo ano letivo vai depender de tudo isto”, frisou. Tiago Brandão Rodrigues afirma que o Governo nunca foi inflexível nem camaleónico para falar com os professores.
Para o presidente da Confederação das Associações de Pais o arranque do próximo ano letivo poderá ser adiado.
“Se começar mais tarde vai ter que terminar mais tarde. E nós esperamos que tão cedo quanto possível puder ter toda esta informação para pudermos planear. Todas as famílias fazem o seu planeamento anual em função da organização do ano letivo”, esclareceu.
Jorge Ascensão frisa que “será bom para todos que isto de resolva rapidamente e que o ano possa terminar. E se possa começar a preparar o seguinte”.
Para o presidente da Confederação das Associações de Pais esta indefinição afeta “psicologicamente os alunos, porque obviamente toda esta intranquilidade os alunos não conseguem estar preparados, concentrar-se, os que agora estão sujeitos a exame, no estudo. Em suspendo sobre que nota é que irão ter”.
“Estamos a falar, em muitos casos, na decisão para o futuro. E por isso nós temos vindo também a falar na necessidade do ensino secundário ser terminal e certificante. Ser um fim de um ciclo que certifica competências e conhecimentos e o acesso ao ensino superior tem que rapidamente, prioritariamente, e de forma muito urgente ser repensado e alterado. Também em benefício dos nossos jovens”, rematou Jorge Ascensão.