"Escândalos persistem". Portugal desce no Índice de Perceção da Corrupção mas fica acima da média global
Portugal desceu uma posição no Índice de Perceção da Corrupção 2023, ficando em 34.º lugar numa lista de 180 países. Apesar de estar acima da média global, o país está abaixo da média da União Europeia. A organização Transparência Internacional alerta que o combate à corrupção em Portugal continua a não avançar e tem falhas ao nível da integridade na política, pelo que sugere melhores leis em matéria de lobby.
Segundo a Transparência Internacional, “o facto de Portugal ter mergulhado numa crise política quando o primeiro-ministro António Costa se demitiu na sequência da detenção do seu chefe de gabinete, no âmbito da Operação Influencer, é um exemplo de como os escândalos de integridade política persistem”.
Assim sendo, a organização alerta para a necessidade de serem reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas e nas atividades de lobbying.O relatório da Transparência Internacional coloca Portugal como um dos países da Europa em que se registam falhas ao nível da integridade na política.
“A Transparency International insta mesmo Portugal a colocar como prioridade na agenda política uma regulamentação mais rigorosa em matéria de lobbying, após vários anos de atrasos”, refere a TI.
Margarida Mano, presidente da TI Portugal, refere que estes resultados “evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção; é fundamental que esta seja efetiva no combate à corrupção”.
E o resto do mundo?
De acordo com o Rule of Law Index, ferramenta usada para medir a aplicação do Estado de Direito, "o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça".
"Os países com as pontuações mais baixas neste Index têm também pontuações muito baixas no Índice da Transparency International, o que revela uma clara ligação entre o acesso à justiça e a corrupção”, explica a Transparência Internacional.
De acordo com a TI, “tanto os regimes autoritários como os líderes democráticos que minam a justiça contribuem para aumentar a impunidade da corrupção e, nalguns casos, até a incentivam, ao eliminarem as consequências para os infratores”.
De acordo com a TI, “tanto os regimes autoritários como os líderes democráticos que minam a justiça contribuem para aumentar a impunidade da corrupção e, nalguns casos, até a incentivam, ao eliminarem as consequências para os infratores”.
O Índice de Perceção da Corrupção 2023 evidencia que a maioria dos países “fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção”. A média global mantém-se inalterada, nos 43 pontos, pelo 12.º ano consecutivo.
Dinamarca lidera lista
Com 90 pontos, a Dinamarca volta a encabeçar o índice deste ano, seguida da Finlândia e Nova Zelândia, com 87 e 85 pontos, respetivamente.A Somália (11), Venezuela (13), Síria (13), Sudão do Sul (13) e Iémen (16) ocupam os últimos lugares do Índice. “Todos estes cinco países têm a particularidade de estarem a ser afetados por crises prolongadas, na sua maioria conflitos armados”, explica a TI.
Mais de dois terços dos 180 países analisados registaram resultados inferiores a 50, o que indicia graves problemas de corrupção, segundo a TI.
Já na região da Europa Ocidental e União Europeia, a pontuação desceu de 66 para 65 pontos em 100. “Apesar de continuar a ser a região do mundo com melhor pontuação, as medidas anticorrupção robustas continuam a ser prejudicadas pelo enfraquecimento das estruturas de controlo e supervisão e a erosão da integridade na política contribui para diminuir a confiança dos cidadãos na capacidade dos países europeus para enfrentarem os atuais desafios da região”, lê-se em comunicado.
Os dados revelam ainda que os esforços anticorrupção “estagnaram ou regrediram” em mais de três quartos dos países europeus. Desde 2012, apenas seis países melhoraram a sua pontuação, sendo que oito diminuíram.
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