Sandra Henriques - Antena 1
A presidente cessante da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, admite que ainda há dificuldades no sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em perigo depois de sete anos de trabalho à frente da estrutura.
No final de sete anos como presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse confessa que "gostava muito que a lei de promoção e proteção pudesse mesmo ser posta em prática na sua plenitude, não só com o cumprimento dos tempos de afetação, com a valorização do papel dos comissários e das comissárias junto das suas entidades de origem, com o perfil adequado das pessoas, com este olhar atento da composição".
"Temos muito boas práticas nalguns territórios, menos boas práticas noutros, mas (era bom) que pudesse haver uma boa prática a nível nacional em todos os territórios. Eu acho que ainda há um caminho a fazer, que infelizmente não foi tão possível, mas que espero que possa vir a ser feito", afirma.
Rosário Farmhouse defende ainda que não faz sentido que a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens não tenha acesso aos processos dos menores e tenham que pedir informações às 312 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do país sempre que precisam.
"Muitas vezes recebemos contactos de tribunais a perguntar se temos informação de determinada criança e a solução é escrever para as 312 comissões a saber quem é que tem esse processo e isso não é viável. Ainda temos aqui um caminho a fazer", refere.
A presidente cessante da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens aponta diferenças entre Portugal e outros países europeus.
"Eu acho que por sermos originais, por sermos uma estrutura um bocadinho fora da caixa nem sempre é fácil depois encaixar na lei de proteção de dados, em concreto na lei de proteção de dados, que vejo que nos outros países é mais fácil, é mais possível. Aqui por vezes nós preocupamo-nos tanto em proteger os dados, mas nem sempre as pessoas, e tem que haver um equilíbrio", sublinha.
